A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) autorizou, em portaria publicada nesta terça-feira (08), a empresa Imetame Logística Porto a instalar o terminal portuário em Aracruz, ao Norte do Estado. Para utilização do imóvel constituído pela área total de 1.032.639,20m², a empresa deverá pagar aos cofres federais, por ano, o valor de R$ 4.127.665,41, dividido em 12 parcelas mensais.
A área total do espaço corresponde aos espaços físicos em águas públicas de retroárea, cais de atracação e piers sul e norte, com 170.022,18m², berço de atracação nº 1 com 91.394,72m², berço de atracação nº 2 com 144.484,09m², quebra mar com 165.879,55m² e bacia de evolução com 460.858,66m², localizado na Rodovia Tancredo Neves, em Barra do Riacho.
De acordo com a portaria, a cessão de uso do imóvel destina-se à construção, instalação e operação do Terminal de Uso Privado - TUP, chamado de Imetame Logística Porto. Para finalizar a implantação foi fixado o prazo de quatro anos, contado da data da assinatura do contrato de cessão, sob pena de reversão do bem cedido. Além disso, o contrato é válido até 8 de novembro de 2040.
Anteriormente, a empresa havia anunciado que, com o investimento, deverá criar cerca de 950 vagas de trabalho de forma direta e indireta.
A previsão inicial é de que as obras tivessem início ainda em 2020, quando a empresa afirmou que seriam estimados gastos na ordem de R$ 1 bilhão para a conclusão dos trabalhos. De acordo com a Imetame, as obras devem acontecer em duas etapas. “A previsão para a conclusão da primeira fase é de três anos, que contempla a movimentação de contêineres e carga geral”, adiantou em outubro do ano passado.
