A suspensão temporária de contratos de trabalho e redução de jornadas e salários, em vigor desde abril, deverá ser prorrogada. O secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, admitiu que essa é a intenção do governo federal para continuar preservando empregos durante a crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus.
"Já há sinalização positiva do presidente da República e do ministro Paulo Guedes. Não sabemos as nuances (do projeto) e por cautela estamos aguardando aprovação no Senado e a sanção presidencial. Mas, tão logo se implementem esses dois atos, teremos a prorrogação", disse em live com o deputado federal capixaba Evair de Melo na manhã desta terça-feira (16). No início desta noite, o plenário do Senado aprovou o texto permitindo que a medida seja prorrogada até o final do ano. Falta, agora, a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o secretário, a medida tem sido exitosa até o momento, preservado cerca de 10 milhões de empregos em todo o Brasil. Ao todo, 145 mil trabalhadores capixabas foram afetados. Ele afirma que o Estado, mesmo tendo demitido mais do que contratado durante o período de pandemia ficando com um déficit de 18 mil postos de trabalho poderia ter sofrido muito mais caso a medida não tivesse sido implementada.
A Medida Provisória 936 foi editada em abril pelo presidente Jair Bolsonaro, autorizando empresas a suspender contratos por até dois meses, mediante acordo, ou reduzir proporcionalmente salários e jornadas por até três meses. Os trabalhadores afetados não podem ser demitidos por período equivalente ao dobro do tempo que durar o acordo.
Contudo, para que continue valendo, o texto precisa virar lei, o que implica ser aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado. Caso isso não ocorra, ele deixa de ter validade. Até o momento, a MP já passou pela Câmara e pelo Senado.
PRAZO AINDA NÃO FOI DEFINIDO
O texto aprovado no Congresso prevê que o período de validade dessa medida seja determinado por decreto presidencial. Com isso, cabe ao presidente escolher por quanto tempo mais ela terá validade. O secretário Bruno Leal, afirmou que ainda não é possível determinar exatamente qual será esse período.
"Vamos analisar, ver a necessidade e avaliar o prazo", diz.
Segundo o jornal O Globo, técnicos da equipe econômica do governo estimam que a redução de salários seja prorrogada por mais um mês e a suspensão, por mais dois. Será necessária uma nova renegociação com os trabalhadores para estender o acordo.
A ampliação da MP com a extensão do prazo vai blindar trabalhadores do risco de demissão por mais tempo. A empresa que hoje opta pela redução salarial por três meses fica obrigada a não realizar demissões por seis meses (dobro do tempo). Logo, com mais tempo de vigência do acordo, esses empregados podem ter garantida a permanência no trabalho com carteira assinada até o final do ano.
