Estagiário / [email protected]
Publicado em 19 de julho de 2023 às 15:23
O principal objetivo da reforma tributária é simplificar o modo como são cobrados os impostos no Brasil, e uma das estratégias é a criação de uma alíquota única. Porém, alguns produtos, como bebidas alcoólicas e cigarros, terão uma carga maior, pois farão parte da lista do "imposto do pecado".
No texto da PEC 45 é dito que o "imposto seletivo federal sobre bens e serviços geradores de externalidades negativas tem o objetivo de onerar o consumo de produtos ou serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente para desestimular o consumo". A lista de produtos e a alíquota ainda serão definidas por lei complementar, assim como outros itens da retoma tributária.
Para saber mais sobre o imposto do pecado, veja o vídeo.
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