O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nos dias 22 e 23 de setembro, vistorias presenciais em duas plataformas de petróleo que operam no litoral do Espírito Santo. A fiscalização ocorreu nas unidades FPSO Cidade de Vitória, da BW Energy, e P-58, da Petrobras, e teve como objetivo verificar os sistemas de tratamento da água descartada no mar e os protocolos de prevenção a vazamentos e outras emergências.
A iniciativa faz parte de um inquérito civil instaurado pelo MPF para apurar possíveis impactos ambientais relacionados a vazamentos recorrentes de óleo e produtos químicos no mar. As investigações tiveram início após fiscais do Ibama identificarem episódios em que a água descartada pelas plataformas apresentava concentrações de óleo acima do limite permitido pela Resolução Conama nº 393/2007, além de situações de despejo irregular de fluidos de perfuração.
Segundo o MPF, a vistoria presencial busca verificar se as empresas utilizam tecnologias adequadas para prevenir acidentes e se os equipamentos e procedimentos adotados são eficazes na proteção do meio ambiente marinho.
A inspeção foi conduzida pelo procurador da República Carlos Vinicius Soares Cabeleira, com a participação de especialistas e peritos do MPF, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Entre as unidades vistoriadas, a P-58, operada pela Petrobras, acumulava mais de R$ 1 milhão em multas ambientais por derramamento irregular de óleo e outros produtos químicos, conforme levantamento realizado em janeiro de 2026.
Já o FPSO Cidade de Vitória, da BW Energy, soma dez autuações e R$ 516 mil em multas, segundo o mesmo levantamento.
Em resposta à reportagem, a Petrobras informou que a inspeção ocorreu no âmbito de procedimento administrativo do MPF que apura possíveis impactos relacionados a multas ambientais envolvendo a água produzida — fluido que é extraído com o petróleo durante a operação.
A companhia afirmou que apresentou aos representantes dos órgãos o funcionamento dos equipamentos utilizados no tratamento da água, além dos procedimentos operacionais, de segurança e de proteção ambiental adotados na P-58.
Segundo a Petrobras, a vistoria transcorreu normalmente e permitiu aos representantes do MPF, Ibama e ANP acompanhar em campo a operação dos sistemas e a conformidade dos procedimentos da plataforma com a legislação vigente. A empresa também informou ter prestado todas as informações solicitadas e disponibilizado o suporte necessário à fiscalização.
A companhia declarou ainda que permanece à disposição das autoridades e reafirmou seu compromisso com o cumprimento da legislação, a segurança das operações e a proteção ambiental.
A BW Energy, responsável pelo FPSO Cidade de Vitória, não respondeu à demanda da reportagem até a publicação.
