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As empresas privadas poderão participar de chamadas públicas com a ES Gás, distribuidora do Espírito Santo, para obter preços mais baixos e condições mais vantajosas na compra do gás natural junto aos fornecedores. O diretor-presidente da estatal, Heber Resende, diz que essa possibilidade é um dos pontos que devem entrar no contrato de concessão entre a empresa e o governo do Estado.
Se a Vale quiser instalar uma nova usina usando gás quando a ES Gás for ao mercado comprar para seus clientes, podemos ir juntos, exemplificou o presidente.
A união entre a estatal e as empresas pode baratear o preço do gás para todos os envolvidos, inclusive os consumidores residenciais. Isso porque pleiteando um volume maior na licitação, será possível negociar um valor mais baixo, o que pode acabar resultando em uma preço de venda menor para o consumidor final.
De acordo com a prévia do contrato, a ES Gás vai repassar o custo da molécula de gás (unidade utilizada para compra do produto) exatamente como foi adquirido. Ou seja, quanto menor o preço negociado, mais barato o gás deve chegar aos consumidores. Os custos da molécula e de manutenção serão passados sem margem. A ES Gás vai cobrar pela outorga e pelo duto que construir, explicou o presidente.
A empresa pública, que começou a operar em setembro deste ano, está em período de transição com a BR Distribuidora, responsável atual pelo serviço. A partir de janeiro, a estatal capixaba conduzirá o serviço de distribuição de gás no Estado.
O contrato, que terá validade de 25 anos, ainda não foi assinado. Segundo Resende, alguns termos ainda estão em discussão. A BR Distribuidora fez proposta, o governo do Estado discutiu, emendou, aceitou algumas coisas, revisou outras e agora está em fase de ajuste final para que possa ser promulgado.
O contrato está sendo feito com base nas possibilidades e regras que o novo mercado de gás vai trazer para o setor. Como não haverá mais o monopólio da Petrobras, a ES Gás deve considerar três novos atores no processo.
Um deles é o consumidor livre, que utiliza grande volume de gás em seu parque industrial e que terá a liberdade de construir um gasoduto até a rede da ES Gás, caso não haja interesse da estatal em arcar com essa infraestrutura.
Por exemplo, se alguém for fazer uma planta em Venda Nova e quiser construir um gasoduto dedicado para ele, vai poder construir com o próprio dinheiro. A ES Gás vai indicar em Vitória um local onde ele poderá fazer a ligação com a rede, afirmou Resende.
O autoprodutor de gás também será previsto no texto. Esse extrai o combustível com o intuito de fornecer energia para suas plantas industriais. O gás produzido vai para terminais de tratamento, depois seguem pelos dutos de distribuição antes de chegar à fábrica.
Já o autoimportador é o perfil de empresas que compram o gás liquefeito no exterior, enviam o produto para terminais de regaseificação e que usam a rede de dutos para receber o combustível.
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