O Governo do Espírito Santo vai liberar R$ 214 milhões para que as cidades possam se recuperar dos estragos causados pelas fortes chuvas de janeiro. Os municípios não atingidos pelas chuvas também receberão o repasse e deverão usar o recurso para obras e ações de prevenção de desastres. Serão R$ 114 milhões em repasses provenientes de três fundos e mais R$ 100 milhões enviados ao Departamento de Edificações e de Rodovias (DER-ES).
A expectativa é que parte desse valor já esteja à disposição dos municípios nesta terça-feira (4), após um anúncio oficial do governador Renato Casagrande. O que estamos fazendo é liberando a fatia de dinheiro estadual daquele montante total necessário para a reconstrução, e que ainda depende do repasse do Governo Federal, explicou Tyago Hoffmann, secretário de Estado do Governo do Espírito Santo.
ENTENDA COMO SERÁ O USO DE CADA UM DOS VALORES
R$ 100 milhões ao DER-ES
- Servirá para a reconstrução de estradas, pontes e infraestrutura urbana das cidades atingidas pela chuva;
- Em caráter emergencial, a expectativa é que obras comecem já na próxima semana;
- Ainda não foi divulgado o valor que será gasto em cada município.
R$ 72 milhões do Fundo Cidades
- Será repassado a 67 municípios, ficando de fora: Anchieta, Aracruz, Itapemirim, Linhares, Marataízes, Piúma, Presidente Kennedy, São Mateus, Serra, Vila Velha e Vitória;
- Deve ser usado com foco em obras de prevenção a desastres causados pela chuva;
- O valor que cada município poderá receber já está disponível, mas liberação depende da apresentação de uma lista de obras que deve ser aprovada pelo Governo Estadual.
R$ 25 milhões do Fundo da Defesa Civil
- Será repassado também a municípios que não sofreram com as chuvas de janeiro, mas que têm defesa civil estruturada;
- Uso obrigatório em obras que estejam relacionadas à recuperação ou prevenção de desastres;
- Valor que cada município receberá ainda será definido.
R$ 17 milhões do Fundo de Assistência Social
- Todos os municípios capixabas receberão o repasse, com exceção de Alto Rio Novo e Apiacá;
- Nas cidades não afetadas, deverá ser aplicado exclusivamente em políticas de assistência social;
- Nas cidades afetadas, poderá ser usado para comprar colchão, mantimentos e pagar aluguel social para pessoas desalojadas;
- Valor que cada município receberá já está definido.
