Governo adia pela terceira vez leilão de concessão da BR 262; veja nova data

O leilão de concessão da BR 262 em conjunto com a BR 381 foi remarcado para o próximo dia 25 de fevereiro. A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta sexta-feira (21).

Essa é a terceira vez que o leilão é adiado. Ele estava inicialmente previsto para acontecer em 25 de novembro de 2021, foi adiado para 20 de dezembro e, posteriormente, novamente remarcado para 7 de fevereiro.

Segundo a ANTT, a decisão se deu para atender a solicitação das empresas que demonstraram interesse em participar do certame, concedendo pelo menos 60 dias para reformulação de propostas a partir das adequações do edital. O pedido de mudança foi protocolado pelas empresas interessadas no final de dezembro de 2021.

A concessão abrange mais de 670 quilômetros de pistas, com a previsão de duplicação de 402 quilômetros e outros 360 quilômetros de faixas adicionais e vias marginais, 40 passarelas e o contorno de Manhuaçu (MG). O objetivo é mitigar os gargalos na principal ligação entre Minas Gerais – inclusive a região do Vale do Aço – e o Espírito Santo.

COMO SERÁ A CONCESSÃO

O leilão compreende o trecho da BR-381/MG, com início em Belo Horizonte/MG, no entroncamento com a BR-262/MG (para Sabará) até o entroncamento com a BR-116/MG (Governador Valadares/MG); e o trecho da BR-262/MG, entre o entroncamento com a BR-381/MG (João Monlevade/MG) até a Divisa MG/ES; e no trecho da BR-262/ES, entre a divisa ES/MG, até o entroncamento com a BR-101/ES (Viana/ES).

Estão previstos investimentos da ordem de R$ 7,37 bilhões ao longos dos 30 anos de contrato, prorrogáveis por mais cinco.

“Muitos setores produtivos da região serão beneficiados, como a pecuária, agricultura, mineração e os polos industriais e comerciais. Além disso, por atravessar Minas Gerais e o Vale do Aço (importante região composta por siderúrgicas indutoras de desenvolvimento econômico e geração de emprego), também otimizará o escoamento de produtos para o setor automobilístico”, reforçou a ANTT em comunicado oficial em dezembro. A estimativa é de que a concessão gere 109.777 empregos, entre diretos e indiretos.

O projeto consiste na concessão de 686,10 km (que passará a 670,64 km a partir das intervenções previstas no contrato), bem como na exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação e implantação de melhorias. O contrato terá duração de 30 anos, prorrogável por mais 5 anos.

LEILÃO

A licitação será realizada na modalidade de concorrência (leilão), com participação internacional, a partir do novo critério de modelo híbrido, devendo a proponente apresentar o valor da tarifa básica de pedágio (deságio limitado a 15,57%) e maior outorga como critério de desempate, o qual poderá ser alterado em razão da realização da etapa de lances, se houver.

O valor da tarifa de pedágio ofertada deverá observar o patamar máximo de R$ 0,12477/km para trechos homogêneos de pista simples e R$ 0,17468/km para trechos homogêneos de pista dupla, na data-base de abril de 2019.

Outra inovação será o desconto de usuário frequente, que tem como objetivo minimizar as tarifas para os usuários que realizarem deslocamentos localizados entre municípios próximos.

O edital também vai prever o desconto básico de tarifa de 5% para usuários que selecionarem pelo pagamento automático identificado pelo TAG eletrônico acoplado ao veículo.

CRONOGRAMA DE DUPLICAÇÃO DA BR 262 PREVISTO NO EDITAL