Seis empresas no Espírito Santo ingressaram com pedidos de recuperação judicial nos últimos dois anos. Juntas declararam dívidas que superam os R$ 480 milhões. Entre os motivos alegados estão as crises econômico-financeiras vivenciadas pelo país a partir de 2008; a pandemia de Covid-19 e os seus reflexos; a desvalorização cambial e até motivos mais particulares para duas delas, como o a integração ao Sistema Transcol, apresentado pelas viações.
As maiores dívidas foram declaradas pela Metropolitana/Viação Tabuazeiro e pela Calçados Itapuã, com valores de R$ 149.913.213,84 e R$ 131.049.763,27, respectivamente, o que equivale a 58% da dívida total das seis empresas.
Nos pedidos apresentados à Vara Especializada de Recuperação Judicial e Falência da Comarca de Vitória do Espírito Santo, os três de 2021 já foram aceitos e duas das empresas já estão com planos de recuperação aprovados. Já em relação às três solicitações de 2022, duas foram deferidas e o mais antigo dos pedidos, apresentado em outubro do ano passado pela Metropolitana, ainda continua sendo avaliado.
Confira abaixo um perfil de cada uma das empresas e os motivos apresentados em suas solicitações, em documentos a que A Gazeta teve acesso:
1 - Boart & Wire, do grupo B&W
O pedido de recuperação judicial foi apresentado em abril de 2021 e concedido em setembro do ano passado. A empresa informou dívida de R$ 6.869.886,06. Em documento à Justiça, informa que atua com foco principal na importação, industrialização e revenda de produtos para o setor de mármore e granito.
Entre os motivos que levaram ao pedido de recuperação judicial apresenta os reflexos da pandemia, que “estagnou as atividades comerciais” e reduziu o faturamento do grupo, que, em 2019, foi de cerca de R$ 32,2 milhões e foi reduzido em quase 40% no ano de 2020. Foram afetados ainda pela desvalorização do real em 20% em 2020 e, por último, por processos judiciais já na fase de execução de dívidas.
A reportagem demandou os advogados de defesa da empresa, que ainda não se manifestaram.
2 - Calçados Itapuã
Para a Justiça, a empresa informou que iniciou suas operações em 1956, em Cachoeiro de Itapemirim, e começou a enfrentar dificuldades a partir da crise financeira de 2014 que afetou o país. Cenário que foi abalado ainda mais com os efeitos da pandemia.
“O Covid não apenas piorou, em muito, o cenário econômico da autora (Calçados Itapuã), como continua sendo uma triste realidade a dificultar o regular desenvolvimento de sua atividade econômica, ao ponto de poder vir a tornar impossível a perpetuação da empresa sem o processamento da presente recuperação judicial”, informou à Justiça.
Seu pedido de recuperação foi apresentado em abril de 2021 e foi deferido em maio do mesmo ano. A empresa já teve seu plano de recuperação aprovado. A dívida inicial declarada pela empresa foi de R$ 131.049.763,27.
O advogado da Itapuã, Alexandre Puppim, informou que a empresa está fazendo “o dever de casa, e que buscou todas as formas de preservar a sua atuação”. Acrescentou que uma resposta a esta iniciativa foi a aprovação do plano de recuperação em assembleia dos credores.
“Não é um processo simples. Há muitos deveres a serem feitos para se manter na ativa. O objetivo é preservar a atuação, mantendo o emprego, a arrecadação de tributos e o desenvolvimento social, mantendo sua função social. E a aprovação do plano de recuperação em assembleia, pela maioria dos credores, é prova de que confiam no papel que ela exerce, em sua recuperação, e acreditam que ela terá possibilidade de continuar no mercado”, destaca Puppim, acrescentando que a empresa aguarda agora a aprovação do plano pela Justiça estadual.
3 - Nascimento Premoldados
O grupo, formado por duas empresas, informou à Justiça estadual que começou a enfrentar dificuldades a partir da crise econômica vivida no país em 2008. “Uma grande crise econômica se instalou no país e a empresa se viu envolta num período turbulento, visto a efetivação de recente investimento em uma fábrica de ponta, porém, não performando em vendas em quantidade compatível com a sua estrutura”, informou no documento.
Seu pedido de recuperação judicial foi apresentado em dezembro de 2021, com dívida informada de R$ 78.610.227,17. Em abril de 2022, foi deferido o processamento da recuperação judicial, e o grupo já apresentou o plano de recuperação.
A reportagem demandou os advogados de defesa da empresa, que ainda não se manifestaram.
4 - Metropolitana e Viação Tabuazeiro
A Metropolitana atuava no sistema Transcol, mas foi excluída em setembro do ano passado do consórcio que detém a concessão. Junto com a Viação Tabuazeiro, que faz parte do grupo, ingressaram na Justiça estadual no final de 2022 com um pedido de recuperação judicial, que ainda não foi aceito. Informaram uma dívida de R$ 149.913.213,84.
No pedido de recuperação judicial enviado à Justiça é dito que as duas empresas do grupo possuem um “entrelaçamento” e que o patrimônio da Metropolitana vem sendo afetado por decisões judiciais trabalhistas propostas contra a Tabuazeiro. Em função disso, pedem que o processo seja único para as duas empresas.
Entre os motivos que levaram o grupo à atual condição, foram declaradas as seguintes situações: os reflexos da pandemia de Covid que afetaram as receitas; os gastos com a manutenção da frota e de empregos; os problemas de acesso aos subsídios governamentais decorrentes de execução de processos trabalhistas; e a integração das linhas de Vitória ao Transcol, o que tirou a principal fonte de receita da Tabuazeiro.
A direção da empresa decidiu não se manifestar sobre o assunto.
5 - Melhor Alimentação
Informou à Justiça que iniciou suas atividades em 1998, que possui 567 colaboradores e que possui tradição no ramo de fornecimento de alimentos preparados para empresas e para a administração pública. Apresentou seu pedido em dezembro do ano passado e em janeiro deste ano teve o processo de recuperação judicial deferido. Declarou dívida de R$ 15.075.540,70.
Dentre os motivos, alegou reflexos das crises econômico-financeiras vividas pelo país nos últimos anos, a desvalorização cambial e a alta do dólar frente ao real nos últimos cinco anos, que “ocasionaram aumentos vultosos nos custos dos alimentos, que são elementos essenciais à prestação de serviços da empresa, gerando, assim, progressiva elevação dos custos básicos para realização das atividades da empresa”, informou à Justiça. Cenário afetado ainda pela pandemia.
A reportagem demandou os advogados de defesa da empresa, que ainda não se manifestaram.
6 - Viação Grande Vitória e Canarinho Investimentos
A Viação Grande Vitória, uma das operadoras do Sistema Transcol e responsável por transportar 11% dos passageiros da Região Metropolitana, também solicitou o processo de recuperação judicial. O pedido de proteção foi protocolado em dezembro do ano passado e aceito pela Justiça neste mês. A companhia declarou dívida de R$ 99,2 milhões.
Entre os motivos declarados pela empresa estão a pandemia de Covid-19, que provocou uma queda de 40% na demanda de usuários pagantes no período e afirma que, até o momento, a quantidade de passageiros não voltou ao patamar de 2019; o atraso na integração do Sistema Transcol; aumento no preço do combustível entre 2021 e 2022, com um incremento de mais de 50% no preço do petróleo no mercado internacional; impactos da guerra da Ucrânia, também puxando o preço do combustível no Brasil; e evolução da taxa de juros, que prejudicaram a tomada de crédito por parte das empresas.
Em entrevista para A Gazeta, o diretor-financeiro da empresa, Rodrigo Torres, explicou sobre o processo de recuperação judicial: "Vamos seguir as etapas que são padrão de um plano de recuperação judicial, cumprir os 60 dias e fazer a renegociação das dívidas com os credores. A empresa é operacionalmente muito saudável, temos uma operação que fecha a conta, o objetivo é fazer caber dentro do nosso fluxo o endividamento, que são compromissos futuros com bancos”.
A empresa destaca que suas operações continuam acontecendo normalmente. "No pedido de recuperação, a viação sustentou que o caminho é a continuidade de suas operações, e que a medida é o modelo mais eficiente para a superação da crise vivenciada, inclusive oferecendo a segurança jurídica necessária para a busca de soluções de mercado que sejam favoráveis à empresa, sempre visando a preservação das atividades e o pagamento da coletividade dos credores", acrescentou Torres.
O diretor afirmou ainda que empresa entrou com o pedido de recuperação sem ter dívidas pendentes. "Não há débitos trabalhistas, previdenciários ou de credores. Os débitos a vencer incluem previsão de pagamento de despesas como avos férias de funcionários - que são cerca de 800, o que explica o número elevado de credores -, que precisam constar no Quadro Geral de Credores (CQG). Constam também vencimentos futuros, sejam fruto da rotina operacional da empresa ou de seu investimento em ativos, mas que precisam, obrigatoriamente, constar. Entramos na recuperação inclusive com a certidão negativa de débitos federal (CND) válida", disse Rodrigo.
