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Algumas atividades econômicas que foram suspensas por 15 dias para conter a propagação do novo coronavírus no Espírito Santo poderão ser retomadas no mês de abril. Uma possível flexibilização no comércio foi sinalizada pelo governador Renato Casagrande, durante coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (27).
O retorno de algumas atividades, contudo, só aconteceria após o fim do decreto estadual, que termina no dia 3 de abril. Antes disso, não haverá nenhuma mudança afirma Casagrande.
Até lá, continua proibida a abertura de estabelecimentos de comércio não essenciais, shoppings, academias, além de outras atividades suspensas por decreto estadual. O descumprimento destas medidas cabe punições, que incluem multas, cassação de alvarás e detenção pela polícia.
Para que algumas atividades possam, aos poucos, voltar ao normal, é essencial que as pessoas respeitem a paralisação neste momento, destacou o governador. Isso porque, caso as pessoas voltem a abrir o comércio agora, haverá um aumento dos números de contágio, o que pode atrapalhar os planos do governo.
Mesmo que as atividades comerciais sejam restabelecidas, a vida das pessoas não voltará ao normal por um bom tempo, alerta o governador. Casagrande pontua que o isolamento social continuará sendo praticado e que é preciso ter responsabilidade para lidar com o momento que estamos vivendo.
As pessoas não poderão voltar a normalidade por um bom tempo, mesmo com as atividades econômicas abertas. Em uma loja, por exemplo, vendedor vai ter que tomar cuidado, seguir os procedimentos de afastamento, de não aglomeração. A gente não pode achar que a vida voltou ao normal, finalizou.
Durante a coletiva, Casagrande também anunciou medidas de repasse de recursos para os cofres dos municípios a partir de abril. Uma delas é a antecipação do pagamento da parcela do Fundo de Assistência Social.
Neste fundo, o governo repassa para os municípios em torno de R$ 45 a 46 milhões por ano, em 3 parcelas. Uma parcela, de R$ 16,8 milhões foi antecipada em fevereiro, devido aos problemas das chuvas, e a segunda parcela, de R$ 16,8 milhões, já será liberada para ser paga agora no início de abril.
O governador detalhou ainda que dentro deste Fundo de Assistência Social, há um recurso chamado de "Benefício Eventual", por meio do qual o município pode comprar cesta básica, kit higiene para moradores de rua, auxílio funeral e aluguel social. O governo também vai adiantar a transferência dele.
"Vamos repassar, no mês de abril, mais R$ 3,1 milhões, para que os municípios possam ter recursos para aplicar nesse benefício eventual. Se a crise continuar, vamos passar mais R$ 3,1 milhões em maio, e também em junho, totalizando R$ 9,3 milhões", disse.
A terceira medida econômica de auxílio às prefeituras é um projeto de lei para autorizar que 30% do Fundo Cidades possa ser gasto em ações de Assistência Social e assistência à saúde. O dinheiro deste fundo, em regra, deve ser aplicado em investimentos nos municípios. Ele possui cerca de R$ 72 milhões, e os 30% dele equivalem a cerca de R$ 22 milhões.
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