A bancada federal capixaba é a favor da derrubada do veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha salarial. Sete dos dez deputados federais do Espírito Santo e todos os três senadores do Estado são favoráveis a estender o benefício até 2021. A medida atinge empresas de 17 setores da economia que empregam mais de 6 milhões de pessoas no país. (Veja como cada parlamentar vai votar e o motivo no final da matéria)
Líderes da Câmara e do Senado se reuniram na tarde desta terça-feira (3) para discutir a pauta e chegar a um acordo. Segundo parlamentares ao portal G1, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), participou da negociação. A votação do veto está na pauta da sessão do Congresso desta quarta-feira (4).
O impasse quanto à prorrogação ou não da desoneração da folha de pagamento se arrasta há quase três meses. A situação abriu espaço para muitas dúvidas com relação ao futuro dos negócios. Especialistas apontam que o fim do benefício pode atrasar investimentos e levar a demissões, já que as empresas estão descapitalizadas devido à pandemia.
Nesta terça-feira (3), sindicatos fizeram uma manifestação, em Brasília, pela prorrogação da desoneração. Eles fizeram uma caminhada que saiu da sede do Ministério da Economia e terminou na Praça dos Três Poderes.
No Senado, Fabiano Contarato (Rede), Marcos do Val (Podemos) e Rose de Freitas (Sem partido) afirmaram que vão votar para derrubar do veto. Dos dez deputados federais que representam o Espírito Santo da Câmara, manifestaram-se a favor da derrubada Amaro Neto (Republicanos), Sérgio Vidigal (PDT), Ted Conti (PSB), Josias da Vitória (Cidadania), Lauriete (PSC), Norma Ayub (DEM) e Helder Salomão (PT).
O deputado Felipe Rigoni (PSB) disse que está estudando o tema, mas ainda não definiu como vai votar. Já Evair de Melo (PP) acredita que não haverá sessão do Congresso para discutir o tema. Ele pontuou ainda que o governo federal está trabalhando essa pauta.
Apenas a deputada federal Soraya Manato (PSL) se manifestou a favor do veto presidencial. Por meio de nota, a deputada afirmou que, a princípio, seguirá a orientação do governo federal. "Mas, estou aguardando as negociações da reunião de líderes do Congresso Nacional", ressaltou.
IMPACTOS DA DESONERAÇÃO
A extensão da desoneração em mais um ano foi incluída na votação da MP 936, que trata sobre a redução da carga horária e salário e da suspensão de contratos de trabalho. O texto visava ampliar o benefícios às companhias como forma de estimular a manutenção de postos de trabalho após a pandemia do novo coronavírus.
Em junho deste ano, o Congresso aprovou a desoneração salarial para 17 setores intensivos em mão de obra. Porém, por recomendação do Ministério da Economia, o presidente Bolsonaro vetou o artigo que falava sobre a prorrogação da desoneração. Com isso, ela perde a validade em dezembro deste ano.
A regra possibilita que as empresas troquem a contribuição previdenciária de 20% sobre salários por uma alíquota de 1,5% a 4,5% sobre a receita bruta. Com ela, a empresa não deixa de pagar imposto, mas sim passa a adotar outro modelo, a depender da sua atividade.
De acordo com a presidente da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic), Vivien Suruagy, a manutenção do veto pode gerar 1,5 milhão de desempregados, 25% dos seis milhões de postos de trabalho dos setores. Dos dois milhões de empregos dos setores que a Contic representa, Vivien prevê corte de 300 mil vagas em call centers, 100 mil em TI e 100 mil na área de infraestrutura de rede.
VOTO DOS SENADORES DO ES
Rose de Freitas (Sem partido)
O senador é a favor da derrubada do veto. "Sou favorável à prorrogação da desoneração da folha salarial de empresas dos setores intensivos em mão de obra até 2021. Portanto, votarei pela derrubada do veto presidencial. Precisamos manter empregos, estimular a iniciativa privada num momento de crise econômica. O apoio aos empreendedores é necessário para atravessarem esse deserto, dando possibilidade de manter um mínimo equilíbrio nas contas, por maiores que tenham sido os prejuízos."
Marcos do Val também disse ser contra o veto presidencial e a favor da desoneração da folha salarial. "É um movimento essencial para a manutenção de empregos. São 17 setores beneficiados que, juntos, empregam mais de 6 milhões de pessoas em todo o país. A desoneração é necessária para que as empresas passem pela crise, mantenham seus funcionários e possam voltar a crescer nos próximos anos, gerando ainda mais emprego e renda para o brasileiros", declarou.
A parlamentar é a favor da derrubada do veto. "Não tem como um país em crise como esse manter o veto do presidente. O parlamento está mobilizado para responder o governo e derrubar o veto. Não é colocando mais cargas tributárias em cima das empresas que o Brasil vai se recuperar dessa recessão profunda", afirmou.
VOTO DOS DEPUTADOS FEDERAIS DO ES
Helder Salomão (PT)
O deputado disse que está aguardando a definição da reunião dos líderes, mas que é favorável à derrubada do veto presidencial.
Ted Conti afirmou ser a favor da derrubada do veto. "Não podemos voltar a tributar a folha salarial das empresas neste momento, pois isso irá gerar desemprego e prejudicar a economia, que ainda enfrenta as consequências da pandemia. Precisamos trabalhar para o Brasil sair da crise e, por isso, é necessário que o veto seja derrubado o mais rápido possível."
Da Vitória também se posicionou a favor da derrubada do veto. "Há uma desoneração em vigor e propusemos que fosse estendida por mais um ano. O governo vetou para que fosse tratado o tema numa proposta de Reforma Tributária que ainda não chegou do Executivo. Essa incerteza prejudica o setor econômico. O Cidadania fechou posição a derrubar o veto, manter a desoneração e dar segurança para o setor econômico poder gerar emprego neste momento que o país mais precisa", comentou.
Rigoni informou que está estudando o tema, mas ainda não definiu como vai votar.
O parlamentar afirmou que é a favor da derruba do veto. Vamos votar pela derrubada do veto presidencial à prorrogação desoneração da folha salarial de 17 categorias do setor de serviços, uma vez que a sua manutenção que é uma forma de retrair a geração de emprego, explicou.
A deputada também vai votar a favor da derrubada do veto. "Diante dos prejuízos provocados pela pandemia na economia com forte consequência no mercado de trabalho, devemos ser ponte para promover a retomada do crescimento com a garantia dos empregos já existentes e proporcionarmos as condições necessárias para abertura de novas oportunidades de trabalho. Meu voto é pelo social", disse.
A demista também vai votar pela derrubada do veto. "Milhões de brasileiros poderão perder seus empregos caso o Congresso Nacional não derrube o veto do presidente à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Votarei pela garantia de preservar empregos num momento dramático da economia nacional", explicou.
Aliada do governo federal, a parlamentar disse que, a princípio, seguirá a orientação do governo, que seria a manutenção do veto. "Mas, estou aguardando as negociações da reunião de líderes do Congresso Nacional", disse.
Vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara, o deputado federal disse que, até o momento, não acredita que haverá uma sessão do Congresso para a derrubada do veto. "Essa pauta o governo está trabalhando". Perguntado se é a favor ou contra, não respondeu.
O parlamentar é favorável à derrubada do veto. "Em um momento de retração do emprego precisamos desafogar as empresas e ajudar a gerar emprego sem retirar direito de trabalhadores. Pela desoneração, aprovada em 2012 pela presidenta Dilma, as empresas favorecidas pagam de 2% a 4% da receita bruta para a Previdência em vez de recolher 20% sobre a folha como fazem as empresas dos demais setores. Contudo, apoiamos a manutenção da desoneração, mas não indefinidamente, devemos trabalhar agora por vincular a desoneração a manutenção dos empregos durante o período em que o benefício estiver em vigência", explicou.
