O secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, afirmou nesta sexta (30) que o governo continua trabalhando na desoneração da folha de pagamentos como parte de uma proposta de reforma tributária, que ele diz "ter esperanças" de ser aprovada em 2021.
Na quinta (29), o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia afirmado que a desoneração ficaria inviável sem a aprovação de um imposto sobre transações financeiras no país. Guedes defende que a arrecadação do novo imposto compensaria a perda de receita com a redução dos custos com mão-de-obra.
Guaranys participou de debate sobre royalties do petróleo promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico. Em sua fala inicial, afirmou que, passada a emergência da pandemia, é hora de retomar a agenda de reformas proposta pelo governo.
"Com a reforma tributária, [estamos] trabalhando para que a gente possa ter uma desoneração da folha e empregar cada vez mais gente", afirmou. "Vemos muita gente desempregada." Nesta quinta, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), informou que a taxa de desemprego atingiu o recorde de 14,4% em agosto.
Para Guedes, porém, sem o novo imposto, "não tem desoneração, não tem como fazer". Ele fez as declarações durante audiência pública no Congresso, na qual reforçou a defesa de que a redução da contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamentos depende de novo imposto.
Em entrevista à Folha, o líder do governo no Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) afirmou que a desoneração reduz em R$ 100 bilhões a receita do governo e, por isso, é necessário encontrar nova fonte de recursos. "Se não tiver outra fonte, não tem desoneração da folha", afirmou.
Também nesta quinta, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou em conversa com apoiadores que a criação de novos tributos só será discutida pelo governo caso haja a revogação de outros encargos. "Não tem aumento de imposto e ponto final", disse.
No evento desta sexta, Guaranys disse que a agenda de reformas "deu uma parada" durante a pandemia, com a necessidade de focar em medidas emergenciais, mas que será retomada agora, em um momento a economia se recupera em V, em sua avaliação.
Ele reconheceu que as eleições municipais e, depois, a disputa pelas presidências da Câmara e do Senado devem postergar as discussões sobre a reforma tributária, mas afirmou "ter esperança" que o projeto possa ser aprovado até o fim de 2021.
"O momento que temos agora é o momento de retomada do país. E sabemos o quanto nosso sistema tributário amarra a retomada.", disse. "Acho que 2021 ainda é um ano possível. É possível fazer essas discussões dada a prioridade que temos na retomada."
