Para quem é vítima de algum tipo de violência, o apoio psicológico, a proteção e a segurança são essenciais para a retomada da vida, e as instituições públicas têm um papel importante nesse suporte. Pensando nisso, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) lançou o Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (Navv), com objetivo da criação de uma rede para apoiar, promover e assegurar os direitos humanos das vítimas de violência em todo o Estado.
E pode ser qualquer tipo de violência, segundo o MPES. Vítimas de crimes, epidemias, calamidades públicas, desastres naturais, graves perturbações da ordem social, guerras externas e outras situações, garantindo o devido processo legal. O intuito é assegurar que essas vítimas sejam atendidas de forma correta pelo poder público responsável. A iniciativa vai oferecer atendimento psicológico, além de proteção física, documental e patrimonial.
"Assim, o Ministério Público do Estado se une em torno do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, com o objetivo de desenvolver ações coordenadas de mobilização, capacitação e incentivo a boas práticas para proteger e assegurar os direitos de vítimas de violência, omissão, ódio, intolerância, insegurança, desigualdade ou exploração. A iniciativa parte da premissa de que todas as pessoas que tiveram seus direitos violados devem ter atendimento adequado, proteção, acolhimento, resposta célere e reparação", explicou o órgão, por meio de nota.
Sobre o funcionamento do Navv, a procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, salientou que, nesse caso, o órgão atuará na articulação da política pública e, como fiscal da lei, exigirá o cumprimento da Constituição e do devido papel de cada instituição pública em prol das vítimas de crimes.
De acordo com o MPES, o núcleo vai ajudar a conscientizar as vítimas de violência sobre os seus direitos e que é necessário um olhar sensível de todos em relação ao trato com essas pessoas.
"A primeira fase da ação, na qual o MPES está envolvido no momento, tem o objetivo de sensibilizar membros e servidores para o tema, com foco no aperfeiçoamento do trabalho institucional de defesa da dignidade da vítima. Fazer parcerias com outros órgãos públicos e buscar formas, local e profissionais para ela receber o devido atendimento no município de residência também faz parte dessa etapa", disse o MPES.
Na segunda fase, a campanha será direcionada ao público em geral, de modo a esclarecer a sociedade dos direitos das vítimas e divulgar os canais de atendimento e denúncia, com ampliação das funcionalidades e ferramentas de atendimento.
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Além disso, o núcleo promoverá, por meio do acionamento das instituições e órgãos responsáveis, os direitos à informação, à segurança, ao apoio, à proteção física, patrimonial, psicológica, documental, inclusive de dados pessoais, à participação e à reparação dos danos materiais, psicológicos e morais sofridos pelas vítimas, dentre outros.
Por exemplo: uma vítima de violência está precisando de um acompanhamento psicológico, mas o atendimento não foi disponibilizado pelo Estado. Ela pode procurar o núcleo para ter seus direitos garantidos.
“Podem ser vítimas de catástrofes ambientais, mas também de crimes diversos e até de casos mais complexos, em que está sendo sonegado o acompanhamento pelos órgãos em geral. Sobretudo, vamos articular que as instituições de fato executem esse atendimento integral às vítimas”, salientou Luciana Andrade.
