Tribunal de Contas do ES fiscaliza infraestrutura de 42 escolas

Quarenta e duas escolas públicas estaduais e municipais de 26 cidades do Espírito Santo começam a ser visitadas, nesta segunda-feira (24), por 41 auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), que vão verificar a infraestrutura das unidades de ensino.  A ação faz parte da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta (26).

Nas visitas, serão checados 193 itens, entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

No quesito segurança, por exemplo, os agentes observarão quais unidades possuem câmeras de vigilância e o estado de cada um dos itens de prevenção às invasões escolares. 

Pela primeira vez, será realizada uma operação em todo país. Mais de 780 auditores dos 32 Tribunais de Contas vão avaliar 1.088 escolas, ao todo. 

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Ao longo de três dias, as informações resultantes das análises presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados.

Em seguida, serão gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado. Os dados nacionais serão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado.

Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo. Nos Estados, cada Tribunal de Contas terá sua própria sala de situação. A estimativa é que os relatórios sejam divulgados na próxima quinta-feira (27), a partir das 14 horas.

A operação foi organizada pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e o TCE-SP, que cooperou com tecnologia e o treinamento dos agentes.

De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, dados do Censo Escolar 2022 que subsidiaram a seleção das escolas a serem visitadas, apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura.

Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso à água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiros. “O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse.