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O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) encaminhou, na manhã desta quarta-feira (3), ofícios ao prefeito de Presidente Kennedy, Dorlei Fontão, e ao secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, Wagner Porto Viana, para que esclareçam sete questionamentos sobre a inauguração e abertura de uma estrada com 16 postes localizados no meio da via. O problema, que revolta os moradores da região, foi denunciado em matéria de A Gazeta na última segunda-feira (1º).
Postes no meio de estrada em Presidente Kennedy, no Sul do ES
A estrada liga a comunidade de São Paulo à ES 162, Cabral e segue até o limite com o município de Itapemirim. Quem mora na região informou que a via que existia antes da pavimentação não tinha os postes impedindo o tráfego, mas, com a chegada do asfalto, foram feitos alguns desvios. Com a mudança, as estruturas ficam bem no meio da pista e os motoristas precisam invadir a contramão ou o acostamento para desviar delas. Veja:
As autoridades do município têm até as 18h da próxima segunda-feira (8) para prestarem esclarecimentos ao TCES. No documento, o órgão solicitou que o município responda sobre a intervenção, com documentação comprobatória. Foram encaminhados ao prefeito e ao secretário sete questionamentos, entre eles, se o contrato foi finalizado, quem foi o responsável pela inauguração da obra e pela liberação para trânsito, e se foi solicitada a realocação dos postes à concessionária de energia responsável.
Após as respostas aos questionamentos, o Tribunal de Contas do Espírito Santo informou que vai avaliar qual será a medida cabível diante da situação. Segundo o órgão, há a possibilidade de a prefeitura responder a processo de representação, com pedido de cautelar, ou inspeção, por exemplo.
No ofício, assinado pelo secretário-geral de Controle Externo do TCES, Donato Volkers Moutinho, consta ainda que a prefeitura não encaminhou informações sobre o contrato da obra (Contrato 357/2020) ou sobre a Licitação CP 9/2019 no Sistema GeoObras do Tribunal de Contas do Espírito Sanro, por isso, também foram solicitadas as providências necessárias à imediata inserção dessas informações no Sistema.
O TCES explicou que o GeoObras é um software desenvolvido para gerenciar as informações das obras executadas em todos os órgãos das esferas estadual e municipais, sendo obrigatória a atualização pelos gestores públicos.
A obra para retirar os 16 postes que estão no meio de uma estrada recém-pavimentada no interior de Presidente Kennedy vai começar nesta quinta-feira (4). A informação foi divulgada pela EDP, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica. A EDP informou que entrou em entendimento com a prefeitura e, diante dos riscos associados à liberação do tráfego de veículos na rodovia, fará as obras de realocação dos postes que apresentam riscos, enquanto aguarda a manifestação da prefeitura na aprovação completa da obra.
Postes no meio de estrada em Presidente Kennedy, no Sul do ES
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