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O prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia de Oliveira Júnior, o Juninho (PPS), sancionou uma lei que coloca igrejas e templos de qualquer culto na lista de atividades essenciais em períodos de calamidade de saúde pública, como a pandemia de coronavírus.
A lei, aprovada na Câmara Municipal de Cariacica no final de junho, foi publicada no Diário Oficial do município nesta quinta-feira (09). O texto, de autoria do vereador Itamar Freire (PDT), proíbe a determinação de fechamento total das igrejas na cidade.
Na apresentação do projeto, o vereador afirmou que as igrejas exercem um papel importante na sociedade e justificou que a "palavra sagrada, direcionada àqueles que buscam um socorro da alma, é fundamental neste momento de grave conturbação social provocada pelo isolamento, pelas dificuldades financeiras enfrentadas pela sociedade de modo geral".
A lei, no entanto, autoriza que seja limitado o número de pessoas presentes com a garantia mínima de 30% da ocupação da igreja, mas impede qualquer restrição de acesso, a entrada ou a locomoção até o local.
As igrejas, porém, segundo a lei, precisam garantir, durante a pandemia, o distanciamento social no interior de 1,5m entre os fiéis, fixar na entrada e em local de destaque a lotação máxima do estabelecimento, exigir o uso de máscaras, oferecer álcool em gel e vedar o acesso de pessoas do grupo de risco.
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo também aprovou um projeto de lei que classifica as igrejas e demais templos religiosos como estabelecimentos que exercem atividades essenciais e que, portanto, não podem ser totalmente fechados em períodos de calamidade. Votado em caráter de urgência na sessão ordinária desta quarta-feira (8), o documento será encaminhado para análise do governador Renato Casagrande (PSB).
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