Prefeitura permite que ambulantes usem mesas e cadeiras em Vitória
A Prefeitura de Vitória liberou que vendedores ambulantes de alimentos possam utilizar mesas, cadeiras e bancos em praças e calçadas. O número de mobiliários disponíveis será limitado e eles deverão ser removíveis, não podendo também atrapalhar a passagem de pedestres. Além disso, a prefeitura permitiu também que food trucks funcionem todos os dias da semana no mesmo local.
De acordo com a prefeitura, serão permitidas duas mesas e oito cadeiras ou dez bancos por ambulante. Para garantir o Alvará de Autorização de Uso, que permitirá a instalação dos equipamentos, o comerciante deverá apresentar uma planta baixa com a disposição e o número de mesas, bancos e cadeiras.
Os ambulantes deverão se comprometer a montar os equipamentos apenas dentro do horário permitido de funcionamento, que será estabelecido no alvará. Além disso, deverão varrer a limpar o local imediatamente após o término do expediente diário e recolher as mesas e cadeiras ao final da atividade.
Entre as regras decretadas pela prefeitura, consta que o ambulante deverá garantir uma faixa livre destinada à circulação de pedestres de, no mínimo, 1,2 metro. A instalação de mesas, cadeiras ou bancos só será permitida em calçada com largura de, no mínimo, 3 metros e não deverá atrapalhar a visibilidade ou a mobilidade das pessoas ou de veículos.
A diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV), Camila Dalla Brandão, destacou a necessidade de decretos que regulamentem as atividades do comércio de rua. Ela também classificou a atividade como importante segmento do comércio de Vitória.
"Este é um segmento importante da economia de Vitória. As regras, os decretos e as leis precisam levar em consideração as necessidades do empreendedor para gerar desenvolvimento econômico. E isso é algo amplo e dinâmico. Precisamos pensar e realizar soluções. Antes da mudança, os food trucks só tinham autorização para funcionar por apenas dois dias no mesmo local. Mas isso mudou e nós estamos trabalhando para tornar nossa cidade cada vais mais atrativa, receptiva e charmosa”, disse.
