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Publicado em 17 de julho de 2021 às 10:26
A Prefeitura de Vitória liberou que vendedores ambulantes de alimentos possam utilizar mesas, cadeiras e bancos em praças e calçadas. O número de mobiliários disponíveis será limitado e eles deverão ser removíveis, não podendo também atrapalhar a passagem de pedestres. Além disso, a prefeitura permitiu também que food trucks funcionem todos os dias da semana no mesmo local.>
De acordo com a prefeitura, serão permitidas duas mesas e oito cadeiras ou dez bancos por ambulante. Para garantir o Alvará de Autorização de Uso, que permitirá a instalação dos equipamentos, o comerciante deverá apresentar uma planta baixa com a disposição e o número de mesas, bancos e cadeiras.>
Os ambulantes deverão se comprometer a montar os equipamentos apenas dentro do horário permitido de funcionamento, que será estabelecido no alvará. Além disso, deverão varrer a limpar o local imediatamente após o término do expediente diário e recolher as mesas e cadeiras ao final da atividade.>
Entre as regras decretadas pela prefeitura, consta que o ambulante deverá garantir uma faixa livre destinada à circulação de pedestres de, no mínimo, 1,2 metro. A instalação de mesas, cadeiras ou bancos só será permitida em calçada com largura de, no mínimo, 3 metros e não deverá atrapalhar a visibilidade ou a mobilidade das pessoas ou de veículos.>
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A diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV), Camila Dalla Brandão, destacou a necessidade de decretos que regulamentem as atividades do comércio de rua. Ela também classificou a atividade como importante segmento do comércio de Vitória.>
"Este é um segmento importante da economia de Vitória. As regras, os decretos e as leis precisam levar em consideração as necessidades do empreendedor para gerar desenvolvimento econômico. E isso é algo amplo e dinâmico. Precisamos pensar e realizar soluções. Antes da mudança, os food trucks só tinham autorização para funcionar por apenas dois dias no mesmo local. Mas isso mudou e nós estamos trabalhando para tornar nossa cidade cada vais mais atrativa, receptiva e charmosa”, disse.>
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