As taxas cobradas pela Prefeitura de Cariacica terão um aumento de 5,9% a partir de 2023, conforme divulgado nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial do município. São seis tributos, como descrito no texto, que envolvem moradia, coleta de lixo, alvarás e vigilância sanitária. Entre as taxas, está ainda o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
De acordo com a Prefeitura de Cariacica, o aumento considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA- E (IBGE), acumulado no exercício de 2022. A ideia é que o reajuste compense a perda causada pela inflação no período.
As taxas que vão sofrer reajuste são:
- Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
- Taxa de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN (base Fixa e Variável)
- Taxas de Fiscalização para Funcionamento e Renovação de Alvarás
- Taxa de Licença para Localização e Autorização de Funcionamento
- Taxa de Vigilância Sanitária
Ainda no mesmo decreto que confirmou o aumento, a Prefeitura de Cariacica divulgou a data de vencimento de cada uma das parcelas das taxas. É possível conferir na galeria abaixo:
Cariacica tem prazos para pagamento de taxas municipais
A reportagem de A Gazeta procurou a Prefeitura de Cariacica, responsável pelo reajuste. De acordo com a administração municipal, não se trata de aumento de imposto, mas de uma atualização monetária. Perguntada sobre como os munícipes seriam informados sobre o reajuste, a prefeitura fez referência ao Diário Oficial. O texto detalha que as pessoas devem ser notificadas sobre a obrigação de pagamento da taxa municipal, seja com a entrega do documento de arrecadação, seja pela internet, no site da prefeitura.
