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A Polícia Civil investiga um caso de agressão a uma criança autista de sete anos, estudante da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Marechal Costa e Silva, localizada no bairro Vila Rica, em Aracruz, no Norte do Espírito Santo. A situação foi investigada pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança, ao Adolescente e ao Idoso (DPCAI) da cidade e relatada à Justiça na última terça-feira (17).
Segundo o boletim de ocorrência registrado no dia 3 de junho, as agressões teriam partido de um auxiliar de professor de educação básica, que acompanhava o menino nas tarefas diárias da escola. Os nomes dos envolvidos não serão divulgados para preservar a vítima.
Ainda de acordo com o boletim, a mãe do menino passou a desconfiar que o filho era agredido no dia 1º de junho, quando foi informada pela diretora da escola que o profissional que acompanhava a criança seria substituído por motivos pedagógicos.
"Diante do que me foi exposto, passei a 'sondar' com outros profissionais da escola por qual motivo essa troca estaria acontecendo e fui informada por três funcionários da escola que [nome do auxiliar] teria agredido verbalmente, psicologicamente e fisicamente meu filho, e que a equipe da escola já estava ciente da situação há mais de dois meses e ainda não tinham tomado as devidas providências", relatou a mãe do aluno no boletim de ocorrência.
Ao questionar quais tipos de agressão o filho vinha sofrendo, os profissionais da escola informaram que o auxiliar de educação básica apertava a criança pelo pescoço para conduzi-lo ao banheiro e a outros locais da unidade de ensino. Segundo a mãe, o menino de sete anos teria chegado em casa, em várias ocasiões, com marcas na região do pescoço.
A mulher cita ainda, no boletim de ocorrência, que presenciou o suspeito pegando fortemente o filho pelo braço e dando vários tapas na perna da criança.
Após as situações registradas, conforme ela também afirmou, o filho passou a apresentar danos emocionais e físicos, como crises de choro. "[...] Ele passou a urinar na roupa, ficar disperso e, logo em seguida, chorar. Tem tido constante insônia, acordando 1h e não conseguindo dormir mais. Ele também tem tido picos de ansiedade, tem se mordido e apresenta grande desespero ao chegar perto do auxiliar", descreveu.
À reportagem, a Secretaria Municipal de Educação de Aracruz informou, em nota, que assim que soube do ocorrido adotou todas as medidas junto à escola e instaurou processo administrativo que foi encaminhado à Comissão de Sindicância para apurar os fatos e definir as medidas que deverão ser tomadas.
A Polícia Civil, por sua vez, informou que o educador foi indiciado por maus-tratos contra menor de 14 anos. Procurado por A Gazeta, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) também ressaltou que apura o caso e enviou uma nota na manhã desta quinta-feira (26).
MPES:
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Aracruz, informa que acompanha o caso e vem adotando as providências cabíveis. Nesse sentido, a Promotoria de Justiça da Educação já solicitou à Secretaria Municipal de Educação a abertura de Procedimento Administrativo em face do servidor, para apuração das condutas. Também foram solicitadas informações sobre outros registros e faltas profissionais relacionados ao mesmo servidor. A Promotoria de Justiça da Educação segue acompanhando a situação do estudante. Em paralelo, a Promotoria de Justiça Criminal de Aracruz informa que, se houver indícios suficientes de autoria, ajuizará denúncia em face do servidor. O MPES salienta, por fim, que o caso tramita sob sigilo, conforme estabelece a lei, para a devida proteção da vítima e dos familiares. Dessa forma, no momento, não é possível fornecer mais informações.
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