Entrou em vigor nesta sexta-feira (10), em Vila Velha, uma lei municipal que inclui igrejas e outros templos religiosos na lista de atividades essenciais em períodos de calamidade de saúde pública, como a pandemia de coronavírus, e que, portanto, não podem ser totalmente fechados.
Aprovada na Câmara Municipal, a lei é de autoria do vereador Reginaldo Almeida, que é ministro do Evangelho na Igreja Assembleia de Deus e presidente do Diretório Estadual do Partido Social Cristão (PSC).
As igrejas, durante a pandemia, precisam garantir a distância mínima de dois metros entre os fiéis em Vila Velha, manter o uso obrigatório de máscaras, disponibilizar álcool em gel e medir a temperatura de quem for entrar no espaço, de acordo com a legislação.
Passa a valer lei que proíbe fechamento de igrejas na pandemia em Vila Velha
A lei, sancionada pelo prefeito Max Filho (PSDB), ainda diz que o município tem um prazo de 15 dias para regulamentar as regras. Cabe à prefeitura a fiscalização do cumprimento das normas.
Na Grande Vitória, Cariacica e a Capital já sancionaram medidas semelhantes. Na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) também foi aprovado um projeto de lei que coloca as igrejas de todo o Estado como atividade essencial. O projeto foi encaminhado para a análise do governador Renato Casagrande (PSB).
