A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, cumpre na manhã desta sexta-feira (6) quatro mandados de busca e apreensão no Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Hucam) e em endereços ligados a uma organização social em Vitória. A operação batizada de Parasita investiga irregularidades em contratos de prestação de serviços de higienização e conservação das áreas internas e externas do hospital e mão de obra no ramo de cozinha industrial hospitalar. Os contratos suspeitos totalizam R$ 4,7 milhões.
Ao todo, 20 policiais federais e dois auditores federais de finanças e controle estão atuando na operação. A PF também informou que mais de R$ 14,3 milhões em bens dos investigados foram bloqueados. Além da PF e da CGU, também estão envolvidos na investigação a Receita Federal e o Ministério Público Federal. O nome da OS não foi divulgado.
INVESTIGAÇÕES
De acordo com a CGU, as investigações tiveram início após o órgão analisar contratos realizados pelo Hucam, que é vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A PF afirma que a apuração mostrou que os investigados teriam constituído a OS para realizar contratações com o poder público e "usufruir de modo descabido" de vantagens tributárias que são destinadas à entidades filantrópicas.
"Contudo, essa pseudo-organização social nada mais era do que uma empresa que se especializou na intermediação de qualquer tipo de mão de obra para o poder público gozando de uma indevida vantagem concorrencial que a permitia ser quase insuperável nas licitações que participava, qual seja: os benefícios fiscais", diz a nota da PF.
Ainda de acordo com a PF, ao conseguir o contrato com o Hucam a empresa teria usado de fraudes e irregularidades para se manter como contratada, como, por exemplo, forjar uma competição entre orçamentos fornecidos por empresas de parentes ou dos próprios investigados e até mesmo de empresas que não forneciam o serviço em questão. "Por exemplo, chegaram a ser usados orçamentos de empresas do ramo de confecção e contabilidade", detalha a polícia em nota.
CARGOS DE CONFIANÇA
A polícia relata, ainda, a existência de suposto esquema de indicações de pessoas de confiança para cargos de direção na empresa, como forma de lavar dinheiro e desviar recursos por meio de transferências para outras empresas ou familiares. Essa manobra seria uma forma de esconder o lucro, já que organizações sociais e entidades filantrópicas são proibidas de distribuir lucros.
De acordo com o que diz a polícia, o total de dinheiro desviado em oito anos de contrato pode se aproximar de R$ 10 milhões. A OS teria sido fechada após a Receita Federal revogar benefícios fiscais, o que, para a investigação, deixou "ainda mais evidente" o esquema de fraude.
Por nota, o Hucam confirmou que recebeu a equipe da PF nesta sexta-feira. O hospital afirma que o contrato em questão é com uma empresa que prestou serviços para a instituição entre maio de 2009 e maio de 2015 e que o hospital, em si, não "figura entre os acusados no mandado de busca e apreensão." Veja a nota na íntegra.
"O Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes) recebeu na manhã desta sexta-feira (06/11) uma equipe da Polícia Federal para o cumprimento de mandado de busca e apreensão para inquérito que investiga a atuação de uma pessoa jurídica que prestou serviços para a instituição entre maio de 2009 e maio de 2015. Sobre a operação, o Hucam-Ufes esclarece que não figura entre os acusados no mandado de busca e apreensão. O hospital universitário adianta que colabora com todos os órgãos de controle sempre que solicitado. Durante toda a manhã, acompanhou ativamente a equipe da PF para o recolhimento de material referente aos antigos contratos com a pessoa jurídica."
