Diante de denúncias de contaminação e presença de manchas escuras em praias de Vitória, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu investigar a qualidade da água no litoral de todo o Espírito Santo. Embora a apuração tenha começado a partir de casos na Capital, o órgão expandiu a atuação após identificar indícios de que as falhas no monitoramento ambiental podem ser generalizadas. Os 14 municípios do litoral foram notificados para prestar esclarecimentos.
O pedido de informação, segundo o MPF, visa a verificar se as prefeituras têm sistemas próprios de monitoramento e se os critérios técnicos exigidos pela legislação federal estão sendo cumpridos para assegurar a saúde dos banhistas.
As administrações municipais têm até esta quinta-feira (30) para se manifestar. A reportagem de A Gazeta também entrou em contato com todos os municípios e a maioria diz adotar critérios de controle. Veja detalhes ao final da matéria.
Além das prefeituras, o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) também foi acionado pelo MPF para apresentar conclusões técnicas sobre as manchas detectadas recentemente na Praia da Guarderia, em Vitória, e fornecer boletins de balneabilidade dos últimos seis meses. Com essa investigação, o órgão federal espera garantir que o monitoramento da balneabilidade deixe de ser um dado meramente burocrático e se torne um instrumento eficaz de segurança sanitária.
Quando estiver com os dados em mãos, o MPF vai analisar as respostas recebidas e, se necessário, pedir complementações, instaurar procedimentos mais amplos ou recomendar ajustes às administrações municipais. O objetivo é garantir que o monitoramento da balneabilidade seja realizado de forma regular, técnica e transparente.
Em contato com A Gazeta, o Iema esclarece que as informações relacionadas ao caso da Praia da Guarderia estão sendo divulgadas pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), que coordena o grupo de trabalho responsável pelo acompanhamento da situação. Já sobre a balneabilidade das praias, afirma que o monitoramento e a divulgação dos dados competem aos municípios.
O que dizem os municípios
As prefeituras foram procuradas pela reportagem para informar se realizam o controle da qualidade da água das praias e como esse trabalho é realizado. Para as as administrações municipais que ainda não fazem monitoramento, foi questionado sobre a perspectiva de executar o serviço.
Em Fundão, por exemplo, a administração comunicou o MPF que reconhece a importância do monitoramento, mas tem dificuldades operacionais e financeiras para realizá-lo. De todo modo, vai analisar medidas para implantar o controle, buscando articulação com órgãos ambientais estaduais e federais e parcerias técnicas e institucionais.
Em Itapemirim, também não há monitoramento próprio da balneabilidade das praias, porém já está em andamento o processo para contratação de empresa que será responsável pela execução das análises técnicas da qualidade da água.
Já Presidente Kennedy está em processo de reestruturação do sistema próprio. São Mateus, Guarapari e Piúma não deram retorno para a demanda. Confira mais detalhes abaixo:
Mancha na Guarderia
Na última terça-feira (28), a força-tarefa formada para apurar os motivos da mancha escura na Praia da Guarderia, em Vitória, publicou uma nota técnica explicando que fatores ambientais e estruturais foram a causa do fenômeno que trouxe preocupação aos banhistas.
A avaliação aponta que o escurecimento da água está associado, principalmente, ao aumento temporário de nutrientes no mar — condição que favorece a proliferação de microalgas e outros organismos. Esse processo pode provocar alterações visuais, odor e até irritações na pele, sem necessariamente indicar o despejo direto de esgoto bruto.
Ainda assim, o estudo identifica falhas estruturais como parte importante do problema. Um dos principais pontos é o comprometimento temporário do sistema de “tempo seco” da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (EBAP), responsável por interceptar ligações irregulares de esgoto. Durante obras realizadas entre dezembro de 2025 e o início de fevereiro de 2026, o sistema ficou inoperante, o que pode ter permitido o lançamento de matéria orgânica e nutrientes diretamente na rede de drenagem que deságua na praia.
Com informações de Nicoly Reis
