O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) notificou a Prefeitura de Vitória para barrar blocos de carnaval no Centro da Capital. A recomendação, segundo o documento, é resultado do que foi observado durante os dias oficiais de folia: excesso de sujeira na baía e muito barulho para os moradores da região.
O promotor Marcelo Lemos Vieira, que assina a notificação recomendatória, orienta o prefeito Lorenzo Pazolini a adotar todas as providências, inclusive judiciais, para impedir a realização de carnaval de rua no Centro, com a suspensão de alvarás já expedidos e a não emissão de documento de autorização para eventuais novas solicitações. Para este fim de semana, estavam previstos o Esquerda Festiva, no sábado (25), e o Prakabá, no domingo (26).
Essas medidas, ainda segundo a notificação do promotor, são necessárias "até que sejam apuradas as irregularidades decorrentes da poluição ambiental na baía de Vitória, poluição sonora, perturbação ao sossego alheio, impacto urbanístico decorrente da destinação dos resíduos, bem como a questão da segurança pública."
MPES pede que Prefeitura de Vitória proíba novos blocos no Centro
Marcelo Lemos também estabelece um prazo de cinco dias, improrrogáveis, para que o Ministério Público seja informado sobre as medidas adotadas pela administração municipal.
A Prefeitura de Vitória foi procurada na noite desta quinta-feira (23) para se manifestar sobre a recomendação do MPES e as providências que pretende implementar, mas ainda não se pronunciou. Assim que apresentar um posicionamento, este texto será atualizado.
Os blocos Prakabá e Esquerda Festiva já foram notificados e tiveram o alvará suspenso.
O Blocão, que representa os blocos de rua, planeja uma reunião com os vereadores Karla Coser (PT) e André Moreira (Psol), e com as deputadas estaduais Iriny Lopes (PT) e Camila Valadão (Psol), nesta sexta-feira (24), para definir as ações que poderão ser tomadas. A reunião será na Rua Sete, no Centro, em uma choperia, às 11 horas.
