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O alto número de pessoas infectadas e mortas pelo novo coronavírus (Covid-19) no Estado, além do relaxamento nos índices do isolamento social, tem causado preocupação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Com o objetivo de engajar a população capixaba na prevenção e no combate à doença, a instituição criou o projeto o Pacto pela Vida. A audiência pública virtual para debater propostas do projeto acontece nesta sexta-feira (26), às 10 horas.
Qualquer pessoa pode participar da reunião, pelo celular, tablet ou computador, desde que tenha acesso a internet. É necessário entrar na plataforma Teams, através deste link: encurtador.com.br/cmKMS. A partir das 9h30 haverá uma recepção virtual até que todos os participantes consigam acessar a plataforma. Já a audiência online, terá início às 10 horas.
A procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, explicou que o Ministério Público atua instaurando procedimento de acompanhamento de politicas públicas para monitoramento das providências adotadas pelo Poder Executivo estadual. Nesse procedimento, a procuradoria-geral do MPES considerou a gravidade da crise causada pela pandemia, sendo necessária a participação coletiva para a solução do problema.
"Os Estados e municípios devem fazer sua parte, mas a sociedade também deve participar empenhada no propósito de todos juntos para preservarmos vidas. Devemos obedecer às diretrizes sanitárias e regras de saúde para prevenir a doença, já que não há vacina. As ações do Estado não são suficientes. Eu posso ter um leito de UTI, mas isso não é certeza que vamos sair do leito com vida. É uma loteria. Há pessoas idosas saindo com vidas, e isso é ótimo, mas também há pessoas jovens, inclusive médicos, perdendo a luta contra a doença. Precisamos conscientizar a população", afirmou.
Luciana Andrade completou que com conscientização, acredita que o Espírito Santo pode ter números melhores, comparando o estado ao Uruguai. Segundo a procuradora-geral, o sucesso só é possível quando a população se envolve obedecendo regras simples como isolamento social e higiene.
O sucesso no Uruguai se deu porque a população se envolveu obedecendo regras simples de medidas muito viáveis como higiene com água e sabão e uso de máscara. Temos que cobrar o poder público, acompanhar a execução da política, mas também convocar os capixabas para um compromisso. Queremos chamar todas as representações da sociedade na audiência pública para que ela se veja representada: políticos, religiosos, pessoas do movimento negro, LGBT, as pessoas do samba, do funk e de todos os movimentos culturais..., ressaltou.
Na última segunda-feira (22), Luciana Andrade realizou reuniões virtuais com os promotores de Justiça das regiões Sul, Serrana e Norte do Espírito Santo, locais onde a Covid-19 tem se propagado com velocidade nos últimos dias. De acordo com o MPES, o foco das conversas foi o projeto Pacto pela Vida. Já na próxima quarta-feira (24), a reunião virtual será com os promotores de Justiça da Região Metropolitana.
Segundo o MPES, durante as reuniões a procuradora-geral de Justiça explica aos promotores a dinâmica da audiência virtual, que será realizada pela plataforma Teams, além de orientá-los a reproduzirem, a partir da próxima semana, uma mobilização nos municípios.
Ainda de acordo com a procuradora-geral de Justiça, há duas semanas o MPES expediu uma série de notificações recomendatórias para que os municípios cumpram as medidas contra o coronavírus, por meio de fiscalização. "Estamos cobrando que os municípios vão a comércios, campos de futebol, praças, e etc, para orientar a população para que cumpram essas regras", disse.
Luciana Andrade reforçou a importância do diálogo com a população para garantir o isolamento social e a obediência às regras sanitárias, como o uso de máscaras e a correta higienização, sobretudo das mãos. Ela destacou que é possível compatibilizar atividades da vida cotidiana com medidas simples e eficazes.
Estamos convidando todos os segmentos, representantes de religiões, poderes constituídos, movimentos comunitários, associações, a sociedade em geral para engrandecer a pluralidade, a diversidade. Todos são importantes nessa união de forças pela vida. Temos que despertar na população a autorresponsabilidade. A judicialização não resolve tudo. Precisamos manter o caminho de convencimento, de insistência e de cooperação, completou a procuradora-geral de Justiça.
Durante reunião da última segunda ( 22), a procuradora-geral de Justiça destacou que várias das medidas implementadas pelos poderes Executivo estadual e municipais teve atuação direta do MPES. A mais recente foi quanto ao uso da cloroquina para tratamento de pacientes com Covid-19. Luciana Andrade informou que se reuniu com o governador Renato Casagrande para discutir esse assunto, além de conversar com o secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes.
Conversei muito com eles. Ressaltei a importância de preservar a autonomia do médico no exercício de sua atividade profissional, ou seja, do especialista de saúde analisar se é o caso de prescrever ou não qualquer remédio, inclusive a cloroquina, sempre com as cautelas de praxe. O governador, destaco, está sempre sensível a escutar e isso é muito importante para a consolidação democrática em nosso Estado. O diálogo foi fundamental para o secretário de Saúde expedir circular para os municípios, em sua autonomia, baixarem ou não seus protocolos com as regras para o uso dessa medicação, e, inclusive, de solicitarem ao Estado o fornecimento do remédio, conforme o seu estoque, informou.
Qualquer pessoa pode participar da reunião, pelo celular, tablet ou computador, desde que tenha acesso a internet. É necessário entrar na plataforma Teams, através deste link: encurtador.com.br/cmKMS. A partir das 9h30 haverá uma recepção virtual até que todos os participantes consigam acessar a plataforma. Já a audiência online, terá início às 10 horas.
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