A Prefeitura de Mimoso do Sul, no Sul do Espírito Santo, publicou, nesta segunda-feira (4), o decreto que declara estado de calamidade pública no município por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A justificativa é que as finanças públicas e as metas fiscais previstas para este ano estão gravemente comprometidas pela redução da atividade econômica.
Até a noite deste domingo (3), quando foi divulgado o último relatório da prefeitura e da Secretaria de Estado da Saúde, Mimoso do Sul contabiliza três casos confirmados de Covid-19. O decreto considera a necessidade de flexibilização do orçamento público e autoriza a mobilização e a disponibilização de todos os meios e órgãos municipais para atuarem no combate à pandemia.
Para entrar em vigor, o decreto ainda depende do reconhecimento da situação de calamidade pública local pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) e, a partir daí, a prefeitura poderá, sempre que necessário, fazer a abertura de crédito adicional extraordinário, movimentar dotações e utilizar a reserva de contingência.
USO DE MÁSCARA É OBRIGATÓRIO
O prefeito de Mimoso do Sul, Angelo Guarçoni Junior, decretou também o uso obrigatório de máscara facial no município. Segundo a divulgação da prefeitura, a orientação é que a população permaneça em isolamento social, evitando aglomerações, mas caso seja necessário sair, é indispensável o uso de máscara. Quem não obedecer à norma, poderá ser advertido e notificado pela prefeitura.
BARREIRAS EDUCATIVAS
A Prefeitura de Mimoso do Sul começou na última quinta-feira (30), o trabalho de barreiras educativas nos principais acessos ao município com apoio da Polícia Militar e da Defesa Civil Municipal. A equipe faz abordagens aos motoristas e motociclistas com objetivo de orientar e identificar sintomas do novo vírus.
Segundo a prefeitura, as barreiras estão localizadas nas rodovias Rubens Rangel e Sebastião Tâmara, em São José das Torres e Ponte do Itabapoana.
