Uma loja de roupas foi condenada a pagar R$ 6 mil por danos morais a uma consumidora que foi acusada de furtar três peças de roupa e abordada de forma constrangedora na saída do estabelecimento localizado em um shopping em Vitória. A decisão é do 1º Juizado Especial Cível da Serra.
De acordo com o processo, a mulher entrou na loja, olhou algumas peças, mas saiu sem comprar nenhum produto. Ao deixar o estabelecimento, foi surpreendida por dois seguranças do shopping, acompanhados de um funcionário da loja, que passaram a acusá-la de furto em voz alta e diante de outras pessoas.
A consumidora entrou com uma ação na Justiça e pediu R$ 15 mil de indenização por danos morais. Em sua defesa, a loja alegou que a abordagem ocorreu de maneira respeitosa, depois que os alarmes de segurança foram acionados.
No entanto, ao analisar as imagens das câmeras de monitoramento, o juiz responsável pelo caso constatou que a conduta foi abusiva e vexatória. Segundo a sentença, o funcionário chegou a exigir que a mulher retirasse as próprias roupas e compras para verificar se havia alguma peça pertencente à loja.
Para o magistrado, a abordagem ultrapassou os limites de um procedimento razoável de segurança e expôs a consumidora a uma situação constrangedora. Por isso, a empresa foi condenada a pagar R$ 6 mil de indenização.
O pedido de indenização contra o shopping foi julgado improcedente. Segundo a decisão, os seguranças apenas acompanharam a ocorrência e não tiveram participação direta na abordagem considerada abusiva.
