O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) liberou a Prefeitura de Vitória a retomar parte das obras de requalificação de ruas no Centro, após ter embargado as intervenções no fim de março. O projeto de revitalização foi autorizado na Rua Sete de Setembro, mas segue suspenso na Gama Rosa, onde deve começar em agosto. A informação foi dada em primeira mão à CBN Vitória pelo superintendente do órgão no Espírito Santo, Joubert Jantorno Filho.
"Tem uma área da Sete de Setembro que vai ser categorizada em nível um. O que é nível um? As obras vão continuar com a presença de um arqueólogo. Tendo a identificação de algum vestígio arqueológico naquela região, você comunica e o arqueólogo vai e faz o trabalho de resgate. Isso para dar continuidade e velocidade a essas obras", afirma.
Em nota enviada para A Gazeta, a Prefeitura de Vitória afirma que o acompanhamento técnico na fase um contará com a presença de um arqueólogo qualificado durante a retirada de pavimento e a movimentação de solo, para garantir a identificação e proteção de eventuais achados de interesse arqueológico.
Gama Rosa segue sem obras
Para o segundo trecho da obra, com início previsto para agosto, compreendendo o restante da Rua Sete de Setembro (até a escadaria da Piedade) e toda a extensão da Rua Gama Rosa, o Iphan condicionou a liberação das intervenções à apresentação e aprovação de um projeto de acompanhamento arqueológico.
A prefeitura informa que já está elaborando a documentação necessária para ser protocolada nos próximos dias. Assim, espera garantir a continuidade do cronograma e a segurança do processo.
Obra embargada
O Iphan havia notificado o município em 20 de março, quando determinou o embargo imediato das obras de requalificação das ruas Sete de Setembro e Gama Rosa, no Centro da Capital. As intervenções foram iniciadas no início do mês passado e preveem investimento de mais de R$ 10 milhões na troca do pavimento e na melhoria da iluminação e da drenagem.
A determinação de paralisar as obras foi motivada pela ausência da documentação necessária para a análise prévia de impactos ao patrimônio cultural, considerando que as intervenções ocorrem em área com bens protegidos e potencial ocorrência de achados arqueológicos.
Após a notificação, o Iphan realizou reunião com a prefeitura no dia 25 de março, quando foi solicitado o encaminhamento das documentações técnicas necessárias. O material foi apresentado na última quarta-feira (1º) e está em análise pelo instituto.
O Iphan informou que dialoga com o município para viabilizar a continuidade das obras de forma ágil e com o devido acompanhamento técnico. "A proteção do patrimônio cultural é dever comum da União, dos Estados e dos municípios, conforme a Constituição Federal", disse o instituto, em nota.
Questionada por A Gazeta sobre o não envio dos documentos, a Prefeitura de Vitória disse que obteve a licença municipal prévia para a requalificação em 2023. E considerou que a referida instrução normativa do Iphan — publicada em 2025 — se aplicaria apenas a empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental, o que não é o caso da revitalização, uma vez que as intervenções previstas são de requalificação urbana, sem grandes escavações. Diante do posicionamento do instituto, o município afirma que atendeu o embargo e paralisou a obra.
Entenda as obras
Prevista para durar um ano, a obra começa no início do calçadão da Rua Sete de Setembro, na Praça Costa Pereira, e vai até a Praça Ubaldo Ramalhete. Após a conclusão dessa etapa, a intervenção prossegue pelo trecho até a Rua Coronel Monjardim. Depois, até a Rua Maria Saraiva.
Encerrada essa primeira fase, a intervenção passa para a Rua Gama Rosa, no trecho entre as ruas São Francisco e 13 de Maio. Posteriormente, até a interseção da Praça Ubaldo Ramalhete com as ruas 13 de Maio e Coutinho Mascarenhas.
A expectativa inicial da prefeitura era intervir por último na Praça Ubaldo Ramalhete, mas a Secretaria Municipal de Obras estuda antecipar os trabalhos no local, atendendo a pedidos de comerciantes.
Mesmo com as intervenções, a fiação das ruas não será aterrada devido a um impasse entre a prefeitura e a EDP, o que incomodou moradores da região.
