Idosos, pessoas com deficiência e autistas terão direito à gratuidade no estacionamento rotativo em Vitória. Para ter acesso à isenção, já sancionada na terça-feira (3) pelo prefeito Lorenzo Pazolini e aguardando publicação no Diário Oficial do Município, é necessário fazer um cadastro prévio.
Para realizar esse cadastro, o interessado deve estar registrado no Portal do Cidadão, que dará acesso ao formulário disponibilizado digitalmente pela Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran), por meio do Protocolo Virtual da PMV.
Confira o passo a passo:
- Na página do Protocolo Virtual, clique em Entrada de processo;
- Clique no campo “Formulários”
- Escolha a opção "Requisição para estacionar em vaga especial idoso – deficiente"
- Preencha o formulário e salvar em seus arquivos (pdf) para posteriormente anexar quando abrir o processo
- Volte para a página do Protocolo > Clique em Aberturas de Processo > Novo Processo
- Assunto > digite Cartão de estacionamento, e escolher a opção apresentada;
- Lista de órgão > selecione Setran;
- Resumo da solicitação > informe se o cadastro é para Idoso ou Pessoa com deficiência;
- Clique em Prosseguir e siga para as demais telas onde serão pedidos documentos;
- Será necessário anexar cópia de: CPF; Carteira de Identidade ou CNH dentro do prazo de validade; comprovante de residência (de Vitória e em nome do requerente) tanto para os idosos quanto para pessoas com deficiência;
- Pessoas com deficiência, também precisarão anexar laudo com CID (Classificação Internacional de Doença), cuja validade não seja superior a seis meses;
- Também é necessário preencher e anexar a "Requisição para estacionar em vaga especial idoso – deficiente".
O grupo beneficiado deverá ter, em seus veículos, cartões de identificação, que permitirão utilizar as vagas por um período de até três horas durante o dia. É preciso deixar a credencial sobre o painel, no interior do veículo, para que seja visualizada pelos agentes de trânsito.
Segundo informações divulgadas pela Setran, Vitória conta com 5.592 vagas de estacionamento, sendo 271 para idosos e 148 para pessoas com deficiência. Os espaços para esses dois grupos, por exemplo, são demarcados, mas sem a isenção.
Para que a isenção passe a valer oficialmente, é necessária ainda a publicação no Diário Oficial do Município, o que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira (4), segundo a Setran.
"A Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória (Setran) informa que o processo de cadastramento para isenção de tarifas já está em andamento e aberto para os interessados que preencham os pré-requisitos necessários. É relevante destacar que a isenção apenas se tornará válida após a publicação oficial no Diário Oficial do Município, o que está previsto para ocorrer ainda hoje."
Idoso, autista e PCD - como estacionar de graça no rotativo em Vitória
