A fiscalização por bafômetro foi suspensa em todo o Estado em meados de março por conta da pandemia pelo novo coronavírus, mas nesta terça-feira (15) surgiu uma novidade. A Guarda Municipal de Vitória será apta a realizar os testes na abordagem aos motoristas que transitam pela Capital. A inspeção era feita somente pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar.
Guarda Municipal de Vitória vai realizar fiscalização por bafômetro
No Diário Oficial do Município publicado nesta terça (15), a Secretaria de Segurança Urbana de Vitória anuncia a compra de 10 etilômetros, cuja finalidade é medir a existência de concentração de álcool etílico no organismo.
Como justificativa da aquisição, o documento diz que é "aparelhar a guarda municipal para a realização de ações de prevenção e de identificação de condutores que estejam dirigindo nas vias ou envolvidos em acidentes que ocorram na Capital, de forma a coibir o número de acidentes e a impunidade por possível falta de identificação material qualificadora de crime de trânsito".
Ao todo, serão adquiridos 10 aparelhos que medem a concentração de álcool:
- 5 etilômetros passivos na forma portátil de aferição passiva. Este é um instrumento que mede a existência de concentração de álcool etílico existente dentro do bocal descartável ou no ar ambiente coletado, todos devidamente acondicionados em maleta por capacidade de absorção e ser inodoro;
- Valor Unitário: R$ 2.077,00.
- Instrumento que mede a concentração de álcool etílico pela análise de ar pulmonar profundo, acompanhado de impressora, cabos elétrico e lógico, conectores, adaptadores e bateria recarregável, todos devidamente acondicionados em maleta portátil;
- Valor Unitário: R$ 10.598,00.
De acordo com a assessoria da Prefeitura Municipal de Vitória (PMV), ainda não há data definida para que a abordagem por parte da guarda comece na Capital.
Em nota, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana informa que adquiriu, conforme publicado no Diário Oficial de Vitória, equipamentos etilômetros, isto é, que fazem a aferição do consumo de álcool em motoristas. "O equipamento possui dois modelos, um passivo, que detecta o consumo de álcool sem a necessidade de soprar; e o tradicional bafômetro, que fornece informações da quantidade de álcool por mililitro de sangue", diz.
A secretaria diz, ainda, que há em vigência um convênio firmado com o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), que permite que a Polícia Militar e a Guarda Municipal de Vitória compartilhem a fiscalização e o lavramento das autuações, o que, "na prática, com os equipamentos, trará uma maior segurança ao trânsito da capital".