A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) decidiu fazer uma intervenção no contrato com o Instituto de Gnosis, responsável pela administração do Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha.
A decisão foi publicada neste domingo (21) em uma edição extra do Diário Oficial do Espírito Santo. O documento informa que o Contrato de Gestão Emergencial nº 002/2020 tinha vigência até o dia 2 de março.
A decisão considerou situações como o desabastecimento de insumos hospitalares, a vacância do cargo de diretor geral do hospital por parte da Organização Social e o risco de desassistência a pacientes pediátricos, agravada pelo contexto da pandemia de Covid-19.
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Edição Extra do Diário Oficial do Espírito Santo publicada neste domingo (21)
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Em um vídeo publicado em uma rede social da Sesa, o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, informou que a partir da 0h desta segunda-feira (22), uma interventora designada pelo governo estadual fará a gestão do Himaba.
De acordo com o Diário Oficial, a diretora geral do Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória, Thais Vieira Chiesa Regado, vai acumular a função de diretora geral do Himaba, em Vila Velha.
Confira na íntegra a fala do secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes:
"Diante do descumprimento de cláusulas contratuais por parte do Instituto Gnosis e do risco de desassistência e descontinuidade do serviço no hospital Himaba, em Vila Velha, o governo do Estado do Espírito Santo decidiu pela intervenção do contrato. A partir da 0h do dia 22 de fevereiro, uma interventora designada pela Sesa fará a gestão do contrato até o seu termino no dia 2 de março. Entre o dia 2 de março até, aproximadamente, o dia 17 ou 20 do mesmo mês, o hospital será gerido pela administração pública direta, período necessário para que a nova organização social, que será selecionada no processo que se finda por esses dias, possa assumir a unidade de maneira definitiva. A decisão pela intervenção irá garantir e preservar o pagamento dos trabalhadores, das pessoas jurídicas e permitirá que a unidade não tenha nenhum prejuízo assistencial. O governo do Estado tomou a decisão de força necessária para poder garantir a estabilidade do serviço e garantir o acesso à população capixaba".
SEGUNDA INTERVENÇÃO
Não foi a primeira vez que o governo do Estado decidiu pelo encerramento da contratação com uma empresa que gerenciava o Himaba. Em outubro de 2019, a rescisão aconteceu com o Instituto de Gestão e Humanização (IGH).
À época, a reportagem de A Gazeta mostrou que o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), através de uma Ação Civil Pública (ACP), solicitou à Justiça o imediato afastamento do instituto. O documento apontou que a OS pode ter dado ao menos R$ 37 milhões de prejuízo ao Estado devido a má gestão e irregularidades.
