O Espírito Santo recebeu o Selo Ouro no Compromisso Nacional com a Alfabetização, iniciativa promovida pelo Ministério da Educação (MEC) para reconhecer o trabalho feito por secretarias estaduais e municipais de ensino ao redor do país com boas práticas de implementação da política de alfabetização.
Ao lado do Espírito Santo, outros 12 Estados receberam a medalha de ouro: Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins, além do Distrito Federal.
Segundo o resultado divulgado na noite de quinta-feira (5) pelo Ministério da Educação, o reconhecimento máximo pelo compromisso com a alfabetização dos estudantes também foi alcançado por 39 municípios capixabas. Além das cidades que alcançaram o ouro, outros 24 municípios do Estado receberam a certificação de prata, enquanto 11 ficaram com o bronze. Confira na lista abaixo:
Segundo o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, o selo recebido reflete os esforços do Pacto pela Aprendizagem do Espírito Santo (Paes), iniciativa desenvolvida em colaboração entre o Estado e os municípios para melhoria do nível educacional das crianças capixabas.
“São distribuídas as coleções do Paes e os cadernos de Matemática; são disponibilizadas formações para educadores e gestores; é feita uma premiação para escolas e reconhecimento para alfabetizadores; são disponibilizados recursos financeiros para obras e aquisições, por meio do Funpaes; bem como são feitos pagamentos de bolsas técnicas e ferramentas de gestão educacional (Ciclo de Gestão)”, pontua Vitor.
Segundo a Secretaria de Estado da Educação (Sedu), no primeiro semestre deste ano, o Ministério da Educação divulgou a taxa de alfabetização dos Estados brasileiros e o Espírito Santo figurou entre os três com as maiores taxas.
“O resultado confirmou que 68% dos alunos da rede pública do Espírito Santo estavam plenamente alfabetizados até o 2º ano do ensino fundamental, indicador acima da média nacional que foi de 56%”, divulga a pasta.
Para divulgação dos resultados do Selo de Alfabetização, os critérios de pontuação do MEC envolveram os seguintes temas: institucionalização do regime de colaboração, a instituição de sistema de avaliação externa parametrizado ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), a existência de sistema de avaliação processual contínua da aprendizagem, a garantia de ações formativas para professores e gestores escolares, a distribuição de material didático complementar e a implementação de ação institucional com foco na recomposição das aprendizagens.
Entre os objetivos da certificação estão o incentivo de adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação para cumprimento das metas de alfabetização e da redução de desigualdades sociais estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNA) e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
O compromisso, por sua vez, é voltado para garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, buscando, ainda, assegurar a recomposição das aprendizagens.
Segundo o MEC, um dos focos é a alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia de Covid-19 para este público. “O compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território conforme as suas especificidades”, frisa a pasta nacional de educação.
