Fernando Madeira
O Espírito Santo estuda criar regras próprias para tentar conter o aumento dos acidentes envolvendo bicicletas elétricas e outros equipamentos de micromobilidade. A informação foi divulgada pelo gerente de Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), Jederson Lobato, em entrevista à CBN Vitória nesta sexta-feira (29).
A discussão ocorre em meio ao crescimento expressivo dos registros no Estado. Somente nos quatro primeiros meses de 2026, foram contabilizados 205 sinistros envolvendo bikes elétricas, com 27 casos de lesões graves e duas mortes, segundo dados do Observatório de Segurança Pública.
Segundo Lobato, o Detran criou um grupo de trabalho para discutir formas de regulamentação e fiscalização desses veículos, já que a legislação federal ainda não acompanha a realidade observada nas ruas. "Estamos trabalhando em um grupo que estuda a possibilidade de regulamentar alguma questão no âmbito estadual, porque a legislação de trânsito tem que ser de abrangência nacional. Então, as competências do que o Estado e o município podem fazer no âmbito de legislação são bem reduzidas", disse.
O grupo reúne representantes do Comitê Permanente de Preservação da Vida no Trânsito, formado por órgãos federais, estaduais e municipais. “O que parece ser o grande problema é que a legislação federal ainda não acompanhou a realidade que a gente vê nas vias urbanas. Nós não temos meios, é, de registrar, de identificar o proprietário, de fiscalizar de fato a velocidade que esses veículos estão trafegando, isso a legislação federal ainda não nos dá elementos", explicou o especialista.
Crescimento preocupa autoridades
Os dados mostram uma escalada dos acidentes ao longo do ano. Janeiro terminou com 23 ocorrências. Em fevereiro, mês marcado pelo retorno às aulas, foram registrados 37 sinistros. O pico ocorreu em março, com 74 casos, seguido por abril, com 71.
Para o gerente do Detran, a tendência é preocupante. Seguindo essa tendência, nós devemos chegar até o final do ano com cerca de mil ocorrências envolvendo bike elétrica", analisou.
Segundo ele, o crescimento é resultado da popularização dos veículos e também do comportamento de parte dos usuários. “Algumas pessoas que usam esses equipamentos acham que, porque não têm registro ou emplacamento, não precisam respeitar as regras de trânsito. Avançam o sinal vermelho, andam na contramão e querem conduzir entre os veículos", exemplificou Jederson.
Acidentes acontecem principalmente nas ruas
Ao contrário da percepção de muitos usuários, os acidentes não ocorrem majoritariamente em ciclovias e ciclofaixas. “A percepção geral era essa, mas, quando a gente vai olhar para os dados das ocorrências, isso tem ocorrido principalmente na via pública", frisou.
Segundo Lobato, os casos mais graves acontecem quando bicicletas elétricas dividem espaço com carros, motocicletas, ônibus e caminhões.
O que já pode ser fiscalizado
Mesmo sem uma regulamentação mais ampla, o Detran já realiza operações para retirar de circulação veículos enquadrados como ciclomotores. São equipamentos que possuem motor com potência superior a mil watts e que, pela legislação atual, exigem emplacamento, habilitação e não podem circular em calçadas, ciclovias ou ciclofaixas.
“Quando é identificado, a gente já consegue recolher esse veículo ao pátio do Detran", esclareceu.
A identificação, segundo o especialista, pode ocorrer por meio da consulta ao número do chassi, da ficha técnica do fabricante ou até pela medição física do equipamento.
Capacete e idade mínima seguem sem exigência nacional
Outro ponto que preocupa as autoridades é a ausência de exigências nacionais para o uso de capacete e idade mínima em boa parte dos equipamentos de micromobilidade.
“Para a maioria desses equipamentos, que são a bike elétrica e o autopropelido, não há exigência da obrigatoriedade do uso de capacete na legislação federal. Isso é apenas recomendatório. Também não há previsão de idade mínima", relatou.
Segundo Lobato, alguns municípios têm tentado criar regras próprias, mas enfrentam questionamentos na Justiça. Por isso, o Detran defende que o tema seja regulamentado nacionalmente, de modo que todo o Brasil siga a mesma diretriz.
Estado avalia novas medidas
O grupo criado pelo Detran discute a elaboração de um procedimento padrão para orientar agentes de fiscalização sobre o que pode ou não ser feito com base na legislação atual. Entre as possibilidades analisadas está o uso de radares para verificar velocidades acima do limite permitido para esses veículos.
“Será que eu posso utilizar, por exemplo, um radar de velocidade e, a partir do momento em que eu flagro um veículo desse a mais de 32 km/h, eu posso fiscalizar? Então a gente ainda não tem uma definição", exemplificou.
As propostas deverão ser encaminhadas ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-ES), responsável por orientar a aplicação das normas de trânsito no Estado. Caso alguma resolução seja aprovada, ela poderá valer para todos os municípios capixabas.
“A princípio, nós vamos sugerir ao Conselho Estadual de Trânsito, e o Cetran-ES tem competência pelo Código de Trânsito Brasileiro para dirimir dúvidas sobre a aplicação da legislação e orientar os órgãos estaduais e municipais", finalizou o gerente de Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), Jederson Lobato.
