Os motoristas habilitados no Espírito Santo que tiverem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) bloqueada serão avisados por SMS e e-mail. A novidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) está valendo desde o início de dezembro.
De acordo com o Detran, o bloqueio da CNH acontece nos seguintes casos:
- Permissionários: a legislação estabelece que o condutor no período da permissão não pode cometer infração grave, gravíssima ou reincidir em infrações médias durante o período de 12 meses. Se isso ocorre, ele perde o direito de dirigir;
- Suspensão por pontuação: quando o condutor atinge 20, 30 ou 40 pontos no período de 12 meses, a depender de cada caso;
- Suspensão específica: quando o condutor comete uma infração cuja penalidade é instauração do processo de suspensão do direito de dirigir;
- Cassação: quando o condutor é flagrado dirigindo durante o período em que deveria estar cumprindo a penalidade de suspensão.
O Detran reforça que o bloqueio da CNH só acontece quando todos os prazos de recurso que o condutor tem direito em relação à infração e também ao processo administrativo forem finalizados. E ainda ressalta que as notificações de autuação da infração e de penalidade continuam sendo feitas via Correios ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), para aqueles condutores que aderiram ao Sistema de Notificação eletrônica (SNE).
As notificações de instauração do processo e da penalidade de suspensão ou cassação, que são enviadas em uma etapa anterior à possibilidade de interposição do recurso e ao eventual bloqueio, continuam sendo feitas via Correios.
Detran-ES passa a notificar bloqueio de CNH por e-mail e SMS
ATUALIZAÇÃO DE DADOS
O Detran reforça que os condutores devem ficar atentos à atualização dos dados, uma vez que a comunicação do órgão é feita por meio de correspondência entregue via Correios, SMS e e-mail.
Para fazer a alteração de endereço do condutor, é preciso acessar o site www.detran.es.gov.br, clicar no menu Habilitação e escolher Alteração Online de Endereço dentro da opção Serviços Online. O usuário precisa estar cadastrado no Acesso Cidadão, site de serviços do governo do Estado.
No caso da atualização de telefone e do e-mail, basta enviar uma mensagem de texto via aplicativo Telegram, para o Fale com a Habilitação. O condutor pode aproveitar esse mesmo canal para atualizar outros dados, tirar dúvidas, cancelar ou solicitar serviços de habilitação.
