Denúncia de professora capixaba leva à recuperação de fósseis na França

Ministério Público Federal foi acionado em 2013, após peças serem vistas em sites de vendas no exterior; mais de 900 itens retornarão ao Brasil

Quase mil fósseis retirados de forma ilegal do Brasil estão sendo devolvidos graças à denúncia feita por uma professora capixaba. Ao todo, 998 peças foram encontradas em um galpão na França, prontas para serem vendidas. O processo teve início em 2013, quando o anúncio de um dos itens foi encontrado na internet.

Integrante do Departamento de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), a professora Taissa Rodrigues soube da comercialização ilegal por um colega paleontólogo e protocolou uma denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF), que deu início a uma investigação.

A denúncia no MPF deu origem a um processo na Justiça francesa, que teve desfecho favorável ao Brasil. As peças que estão em processo de liberação para retornarem ao solo brasileiro são originárias de um sítio arqueológico que fica na Bacia do Araripe, na divisa entre Ceará, Pernambuco e Piauí.

"São fósseis remanescentes de peixes, dinossauros, pterossauros, insetos e tartarugas. Quando chegarem ao país, serão levados para o Museu de Paleontologia, que fica na cidade de Santana do Cariri (CE) e é mantido pela Universidade Regional do Cariri (Urca)", esclareceu a Ufes.

Venda de fósseis é considerada tráfico

Desde 1940, os fósseis são considerados patrimônio da União por serem encontrados no subsolo e, por isso, não podem ser vendidos – assim como recursos naturais e minerais, como ouro e petróleo. De acordo com a legislação brasileira atual, tal prática configura crime de tráfico.

“O Brasil tem muitos depósitos de fósseis, mas a Agência Nacional de Mineração não tem número suficiente de servidores para verificar a presença deles em todas as minas do Cariri. São vestígios de 110 milhões de anos, bonitos, bem preservados e fáceis de transportar”, explicou Tassia Rodrigues.

Integrante da Society of Vertebrate Paleontology ("Sociedade de Paleontologia de Vertebrados", na tradução livre em português), a professora ressaltou que a entidade tem como função sensibilizar autoridades nacionais e internacionais a seguir a legislação de cada país em relação a tais itens.

"Nosso papel é alertar sobre a importância de esses fósseis raros ficarem disponíveis para pesquisa, a fim de que resultados de estudos possam ser conferidos, testados e reproduzidos. Com esse retorno, dezenas de estudantes poderão estudar os fósseis", comemorou a capixaba.

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