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Após audiências, 17 crianças e adolescentes que estavam em instituições de acolhimento foram reintegradas às famílias em Linhares e Sooretama, no Norte do Espírito Santo, durante junho, de acordo com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES). As decisões são baseadas em análises da possibilidade do retorno ao lar de origem ou encaminhada para uma família substituta.
As audiências são realizadas pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de Linhares e acontecem normalmente nos meses de março, junho, setembro e dezembro, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad). Apenas em junho foi analisada a situação de 60 crianças e adolescentes acolhidos em quatro instituições.
O juiz Gideon Drescher, responsável pelas audiências, elas proporcionam um diálogo com vários atores da rede de proteção. “São realizados encaminhamentos e determinações envolvendo questões assistenciais, de saúde e de educação, tanto em favor dos que são reintegrados quanto dos que permanecem acolhidos, bem como de suas famílias”, explicou.
Ainda segundo Drescher, se não for possível realizar a reintegração familiar, a criança e o adolescente podem ser adotados. “nas hipóteses em que as equipes técnicas entendem que foram esgotadas as possibilidades de reintegração familiar, sugere-se ao Ministério Público o ajuizamento de ação de destituição familiar com o fim de futura colocação em família substituta”.
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