Uma cena inusitada chama a atenção no Campus de Goiabeiras da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória: um carro “preso” por barras de ferro. Está há tanto tempo no local que o mato já cresce ao redor das rodas. O Gol, ano 2010, faz parte de um conjunto de pelo menos seis veículos que estão abandonados no local, sofrendo com a deterioração causada pela ação do tempo, enquanto aguarda ser leiloado.
Além dele, há ainda um corsa Classic 2008, de quatro portas; uma Toyota 2.5 SW4D/1992, Kia Besta 1995; um Chevrolet Corsa 1998/9 e Chevrolet Astra 2003. Todos abandonados e sendo destruídos pelo tempo. Reportagem de A Gazeta, em 2018, já denunciava a situação.
O veículos fazem parte do patrimônio da antiga Fundação Ceciliano Abel de Almeida (FCAA) - que era ligada à Ufes -, e cujo processo de extinção tramita desde 2014 na Justiça estadual. O impasse, desde então, tem sido encontrar um administrador que possa identificar o tamanho do seu patrimônio e de suas dívidas. Em 2018, os débitos estimados superavam R$ 80 milhões.
O processo tramita na Justiça estadual e, em julho deste ano, o Juizado da 1ª Vara da Fazenda Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde determinou que seja realizado o leilão de venda dos veículos. “Autorizo a realização de leilão eletrônico em razão da pandemia devendo ser informado a este juízo os atos praticados”, diz o texto da decisão.
O documento também autoriza a liberação do imóvel que antes era ocupado pela FCAA, e que pertence à Ufes, assim como o armazenamento dos móveis e documentos em sala a ser cedida pela Universidade até que o processo seja concluído.
LIQUIDAÇÃO DA FUNDAÇÃO
A liquidação da FCAA foi pedida em 2014, por intermédio de uma ação ordinária proposta pela promotora Arlinda Maria Barros Monjardim, da 28ª Promotoria de Justiça, que faz a curadoria das fundações. Além das dificuldades financeiras, é relatado na ação que, em maio de 2014, todos os membros do conselho administrativo e o curador da Fundação Ceciliano Abel de Almeida renunciaram a seus cargos, deixando a instituição sem um responsável por sua administração. E segue assim até hoje.
Na ocasião, a dívida estimada era de quase R$ 30 milhões. Mas, em 2018, o débito estimado, só com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) chegaria a R$ 80 milhões, mas que ainda precisam ser comprovados. Havia ainda pendências trabalhistas, como o salário dos funcionários que não era pago. Também há débitos referentes a encargos trabalhistas, como INSS e FGTS. Por outro lado, a fundação teria recursos a receber por serviços prestados a prefeituras e que ainda não foram quitados. Levantar estas pendências seria papel do administrador judicial.
Criada em outubro de 1977, a fundação era uma instituição de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento tecnológico. Seu principal objetivo, segundo informações de seu antigo site, era apoiar e incentivar as atividades da universidade. Ao longo das últimas décadas, porém, a FCAA esteve envolvida em diversas denúncias e foi alvo de ações de improbidade administrativa que ainda tramitam na Justiça.
LIXO E SUJEIRA PELOS CAMPUS DA UFES
Quem percorre o Campus de Goiabeiras da Ufes, em Vitória, vai se deparar com muita sujeira e abandono. O mato cresce alto e em alguns centros o lixo se acumula. Em uma destas áreas, por exemplo, há uma montanha de carteiras e de outros equipamentos acumulados.
Em outros pontos há um grande acúmulo de restos de janelas que foram retiradas dos prédios, para serem trocadas por novas, e que estão sendo acumulados com o resto de material de construção. Há também muito acúmulo de folhas e do mato, que cresce sem ser cortado.
RESPOSTA DA UFES
Por intermédio de nota, a Ufes informou que mantém o cronograma de manutenção do campus, com a coleta diária do lixo e o aparo mensal da grama, nos locais em que há maior circulação de pessoas, e a cada dois meses, nas áreas mais afastadas.
No entanto, explica que o serviço de varrição do campus e realizado por trabalhadores apenados (detentos), conforme convênio firmando entre a Ufes e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Um trabalho que foi afetado pela pandemia do novo coronavírus. “Os trabalhadores não estão autorizados a sair do presídio devido à pandemia da Covid-19”, informa a nota.
Em relação aos carros abandonados, a Ufes informa que eles pertencem à extinta Fundação Ceciliano Abel de Almeida (FCAA). “A Universidade não pode ter acesso a eles, nem a outros bens da fundação”, explica a nota.
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