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40% das maiores barragens do ES estão irregulares, diz Agerh

40% das maiores barragens do ES estão irregulares, diz Agerh

Maioria das barragens no Estado não chegam a cinco hectares; Agência Estadual de Recursos Hídricos sinaliza que proprietário pode ser responsabilizado por danos

Publicado em 26 de dezembro de 2022 às 13:07

Cerca de 40% das barragens com mais de cinco hectares no Espírito Santo estão irregulares, de acordo com a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh). A informação foi confirmada pelo diretor-presidente Fabio Ahnert, ao jornal Bom Dia Espírito Santo, da TV Gazeta. O Estado tem por volta de 35 mil barragens de água, das quais a menor parte chega a ter tal tamanho.

"Do número de barragens mais significativas, algo em torno de 60% estão regularizadas. Mas ainda tem esse percentual restante que precisa se regularizar"

Fabio Ahnert

Diretor-presidente da Agerh

Por causa das fortes chuvas, nas duas últimas semanas, dez barragens se romperam no Estado – três delas em Jaguaré, na Região Norte, o que obrigou pelo menos dez famílias a saírem de casa pelo risco de inundação.

Segundo o diretor-presidente da Agerh, a maior parte das barragens do Estado são pequenas "cujo dano de causar problemas é muito baixo".

Barragem que corre o risco de romper em Colatina, no Espírito Santo
Barragem que corre o risco de romper em Colatina, no Espírito Santo Crédito: Reprodução | Redes Sociais

Além da Agerh, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), as defesas civis estadual e municipais, as prefeituras e as secretarias de meio-ambiente e agricultura podem fazer a fiscalização das estruturas.

"Nós estamos agindo de forma integrada intensificando a fiscalização para que esses proprietários busquem se regularizar, porque, ao se regularizar, eles têm que atender a todos os quesitos de segurança da barragem"

Fabio Ahnert

Diretor-presidente da Agerh

Ainda em entrevista à TV Gazeta, Fábio Ahnert pontuou que as barragens de água são estruturas importantes para que os produtores rurais reservem recursos hídricos para serem usados durante os períodos de estiagem.

No entanto, ele destacou que os proprietários de barragem devem obedecer critérios técnicos para execução do projeto, além de fazer o monitoramento constate da estrutura.

"A barragem precisa ser muito bem monitorada. O dono da barragem precisa, neste período de chuva, olhar todos os dias se não há alguma trinca na estrutura principal da barragem; se não está apresentando nenhum 'merejamento' de água; e se o vertedouro está limpo, porque se a água passa por cima da barragem o risco de ela se romper é bastante elevado."

"É muito importante destacar que o proprietário da barragem é o responsável pelas questões de segurança da barragem"

Fabio Ahnert

Diretor-presidente da Agerh

Umas das barragens que rompeu no Espírito Santo, recentemente, provocou a abertura de uma cratera que interditou a BR 101, em São Mateus, no Norte do Estado. Segundo o diretor-presidente da Agerh, a barragem não estava regularizada.

BR 101 é totalmente interditada após cratera se abrir em São Mateus
BR 101 foi totalmente interditada após cratera se abrir em São Mateus Crédito: Leitor A Gazeta

Nessas casos, de acordo com Ahnert, o proprietário da barragem pode responder pelos danos provocados.

"Existe todo um critério de avaliação dos equipamentos de segurança que não estavam sendo adotados e do dano causado com o rompimento da barragem. Esses critérios vão ser levados em conta e vai haver uma autuação"

Fabio Ahnert

Diretor-presidente da Agerh

O diretor-presidente da Agerh orientou que donos de barragens, aos primeiros sinais de dano na estrutura, acionem as autoridades competentes, como o Idaf, a prefeitura ou a própria Agerh.

Além disso, os proprietários devem avisar aos vizinhos ou pessoas que podem ser impactadas por um possível rompimento sobre a situação da estrutura.

"O proprietário da barragem tem o dever de, percebendo qualquer anomalia, avisar as casas que estão próximas. Ele, percebendo aquela anomalia, não pode ficar com aquela informação só pra ele"

Fabio Ahnert

Diretor-presidente da Agerh

Denúncias podem ser feitas ao Corpo de Bombeiros, à Defesa Civil e às prefeituras.

Três barragens se rompem em Jaguaré

Devido às fortes chuvas que atingem o Espírito Santo, três barragens de água se romperam em Jaguaré, na Região Norte, e o município decretou estado de emergência na terça-feira (20).

Famílias saem de casa por risco de rompimento de barragens em Jaguaré
Famílias saíram de casa por risco de rompimento de barragens em Jaguaré Crédito: Jota Júnior

Segundo a Defesa Civil do município, cerca de dez famílias precisaram sair de casa.

De acordo com a Prefeitura de Jaguaré, as barragens que se romperam ficam em propriedades particulares na zona rural do município — duas na localidade de São João do Estivado e uma no Córrego das Abóboras.

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