Doze toneladas de pimenta-do-reino seca foram retidas durante uma fiscalização em estabelecimentos comerciais de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, na terça-feira (18). Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), as mercadorias estavam armazenadas em locais com restrições cadastrais ou sem inscrição na Receita Estadual.
Os produtos permanecem retidos nos estabelecimentos onde foram encontrados, sob a responsabilidade dos responsáveis pelas mercadorias, até a regularização da situação fiscal. Em um dos locais fiscalizados, os auditores encontraram mercadorias sem a documentação fiscal de entrada correspondente. Os produtos foram avaliados inicialmente em cerca de R$ 780 mil, mas, conforme a Sefaz, o valor poderá aumentar após a apuração formal da base de cálculo da infração.
Em outros estabelecimentos fiscalizados, as equipes realizaram a contagem e o levantamento de grandes volumes de pimenta-do-reino. Os dados serão submetidos a uma auditoria de estoque e, caso sejam identificadas divergências, poderão resultar em novas autuações fiscais.
A operação foi planejada a partir de um trabalho de inteligência fiscal que identificou previamente estabelecimentos com indícios de irregularidades. Dez auditores fiscais da Receita Estadual, vinculados à Subgerência Fiscal da Região Nordeste, participaram da ação.
“Conseguimos encontrar praticamente todos os alvos apontados pelo serviço de inteligência fiscal. Esse resultado é importante para a sociedade porque atuamos para garantir equilíbrio e igualdade de condições entre os participantes do mercado”, afirmou o auditor fiscal Cristiano Silva Ferreira, que liderou uma das equipes.
Segundo o subgerente Fiscal da Região Nordeste, Orlando Anastácio, novas operações estão sendo planejadas para alcançar outros municípios da região. O trabalho busca identificar irregularidades, recuperar impostos que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos e promover a regularização dos contribuintes.
