> >
Projeto de lei tenta socorrer editoras e livrarias em meio à crise do coronavírus

Projeto de lei tenta socorrer editoras e livrarias em meio à crise do coronavírus

Se for aprovado, editoras e livrarias terão crédito em condições suaves, mas não poderão demitir

Publicado em 24 de abril de 2020 às 09:08

Ícone - Tempo de Leitura 0min de leitura
livro, estudo, concurso
Editoras e livrarias poderiam, por exemplo, oferecer seus estoques como garantia para os empréstimos sugeridos na PL. (Sedu/ Divulgação)

Um projeto de lei (PL 2148/2020) apresentado nesta quinta (23), pelo senador Jean Paul Prates (PT/RN), tenta alterar a política nacional do livro para socorrer editoras em meio à crise do coronavírus.

As medidas anunciadas pelo PL atendem aos pedidos que editores independentes e entidades do livro têm feito, em cartas abertas e reuniões, ao Ministério da Economia e ao BNDES, por exemplo.

O projeto altera o artigo 7º da política nacional do livro, que determina, de forma vaga, que o Executivo deve criar formas de financiamento para o meio editorial, com linhas de crédito específicas.

O PL quer alterar esse artigo para incluir diversas especificidades. Se for aprovado, bancos e agências de fomento pública deverão oferecer crédito a empresas da cadeia editorial a juros abaixo dos praticados pelo mercado, prazo para começar a pagar enquanto durar o estado de calamidade e financiamentos de baixo valor, de menos de R$ 10 mil, entre outras medidas.

Este vídeo pode te interessar

Outra das medidas seria flexibilizar a análise de crédito que tais bancos e agências realizam a fim de, por exemplo, aprovar financiamento para empresas inadimplentes. O mercado editorial também estaria dispensado - ou pelo menos contaria com mais flexibilidade - na hora de apresentar garantias diante dos empréstimos. Editoras e livrarias poderiam, por exemplo, oferecer seus estoques como garantia.

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta

A Gazeta integra o

The Trust Project
Saiba mais