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Em reunião junto ao Conselho Estadual de Cultura, realizada virtualmente na quinta-feira (12), a Secult/ES prometeu divulgar os editais do Funcultura (Fundo Estadual de Cultura do Espírito Santo), lançado anualmente há 12 anos, entre os meses de outubro e novembro. Em mais de uma década, os editais já injetaram cerca de R$ 100 milhões no setor, oriundos do Tesouro Estadual.
Para 2021, o orçamento destinado aos editais é de R$ 11,523 milhões, um acréscimo de quase 11,5% em relação a 2020, quando foram investidos R$ 10,340 milhões.
No encontro, que pode ser assistido pelo YouTube, também foi divulgada a divisão financeira entre os escopos de Patrimônio (R$ 2,630 milhões), Projetos Transversais (R$ 2,165 milhões), que dialoga entre as várias linguagens da cultura, e Projetos Setoriais Artísticos (R$ 6,728 milhões).
Área de orçamento mais robusto, os editais de Projetos Setoriais Artísticos tiveram suas divisões de setores reveladas: Livro, Leitura e Literatura (R$ 510 mil); Artes Cênicas (R$ 1,595 milhão); Música (R$ 1,4 milhão); Artes Visuais (R$ 825 mil) e Audiovisual (R$ 2,445 milhões).
Para a área de Projetos Transversais, os recursos ficaram divididos entre Diversidade (R$ 500 mil); Coletivos Culturais (R$ 315 mil); Culturas Urbanas (R$ 150 mil); Ponto de Memória (R$ 220 mil) e Territórios Criativos (R$ 1,2 milhão). Esse último será destinado a locais de grande vulnerabilidade social, dentro do projeto Programa Estado Presente em Defesa da Vida.
Por fim, os editais de Patrimônio contam com recursos distribuídos em Educação Patrimonial (R$ 390 mil); Acervos (R$ 300 mil); Culturas Populares Tradicionais (R$ 500 mil); Valorização do Patrimônio Imaterial (R$ 180 mil); Mestres e Grupos (R$ 200 mil) e Patrimônio Arquitetônico (R$ 840 mil).
Secretário de Cultura do Estado, Fabricio Noronha traçou um cronograma para o lançamento dos editais. "Está no planejamento, entre outras ações, iniciar as discussões juntos às câmaras técnicas do Conselho Estadual de Cultura, entre agosto e setembro", adianta.
Ainda de acordo com Noronha, para o segundo semestre, haverá uma complementaridade de outras ações nas políticas de fomento à cultura. A mais significativa delas é a implementação da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC), que permitirá a destinação de R$ 10 milhões anuais para a área e que está nos últimos trâmites para a execução.
Segundo informações da Secult/ES, a Lei de Incentivo à Cultura Capixaba permitirá a destinação de recursos para projetos nesta área, por meio dos Impostos sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para que as empresas possam reverter em recursos de fomento ao setor cultural. A Lei foi uma das medidas anunciadas, no mês de março deste ano, pelo Governo do Estado, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
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