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A Secretaria de Cultura de Vitória (Semc) divulgou, no Diário Oficial desta terça-feira (15), o resultado parcial dos subsídios (2º lote) aos espaços culturais previstos no inciso II da Lei Aldir Blanc. Os beneficiários que tiveram seus cadastros homologados e validados pelo Dataprev devem ficar atentos ao e-mail, onde receberão uma convocação para comparecerem em dia e hora marcados para a assinatura do Termo de Compromisso Cultural.
A prestação de contas deve ser realizada até 120 dias após o recebimento do recurso. A contrapartida social exigida deve ser realizada assim que o espaço cultural retomar suas atividades.
Os espaços culturais que tiveram seus requerimentos Não Homologados e/ou Homologados, invalidados por DataPrev poderão interpor recurso até esta quarta-feira (16). Os recursos deverão ser enviados para o e-mail [email protected], utilizando-se a descrição RECURSO 2º LOTE RESULTADO PARCIAL no campo "Assunto", devendo conter o número de inscrição na plataforma, junto à documentação e/ou informação apontada como pendente ou irregular, a fim de regularização.
As dúvidas podem ser tiradas pelo e-mail [email protected] e pelo WhatsApp (27) 99524-7360.
A Lei Aldir Blanc prevê a liberação de R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a trabalhadores e estabelecimentos do setor durante a pandemia da Covid-19. O repasse dos recursos é feito aos estados e municípios, que ficam responsáveis em aplicá-lo junto aos beneficiados.
Para os espaços culturais cadastrados, o subsídio pode ser de R$ 3 mil a R$ 10 mil com contrapartida social obrigatória e prestação de contas que deverá ser cumprida pelo espaço, território ou movimento cultural.
* Com informações da Prefeitura de Vitória
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