“Se eu pudesse privatizar hoje, privatizaria. Mas não posso prejudicar o servidor dos Correios”, justificou Jair Bolsonaro nesta semana, falando especificamente da empresa citada, mas deixando escapar nas entrelinhas o maior obstáculo à venda das estatais no Brasil: a gritaria dos grupos de pressão.
Não há inocência na escolha do verbo “prejudicar”, Bolsonaro sabe que enfrentará um coro de descontentes, mas tampouco pode continuar parecendo tão relutante em colocar em andamento um de seus maiores compromissos de campanha: a redução do tamanho do Estado brasileiro.
A agenda de privatizações em 2019 pareceu tímida, mas o governo chegou a arrecadar R$ 103,1 bilhões com a venda de participação em 67 empresas. 2020 precisa ser ainda melhor. As privatizações devem ser para o governo em 2020 o que a reforma da Previdência foi em 2019: uma prioridade.
Para que elas comecem a sair do papel, faz-se necessário o mesmo trabalho de convencimento, tão bem-sucedido em reconstruir a própria imagem da reforma.
Com argumentos irrefutáveis, acabou sendo aprovada sem as sombras da impopularidade que a encobriram durante décadas no debate público brasileiro. A venda da Eletrobras, uma das mais aguardadas, vai depender da aprovação de um projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso. Espera-se o mesmo êxito.
A desestatização é a segunda etapa dessa missão. É a arrumação estrutural que vai contribuir para aprimorar o ambiente de investimento nacional.
O avanço no programa de concessões de infraestrutura para o setor privado também é urgente. Só assim será possível atrair investimentos em setores como saneamento e energia e destravar gargalos logísticos.
Na BR 101, viadutos foram inaugurados, e as obras de duplicação avançam. Se estivesse nas mãos do Dnit, provavelmente o cenário seria semelhante ao da 262.
Todos esses aspectos permitem dimensionar a reformulação do Estado como algo que está além da estratégia econômica, seus efeitos também são sociais, com geração de empregos e direcionamento de recursos aos setores essenciais.
Exige-se ousadia do governo em seu programa de privatizações, pois o potencial de enraizamento como política de Estado é inequívoco.
A partir dessa mudança de concepção, com um aparato estatal mais enxuto e eficiente, desconfiguram-se as estatais como focos de corrupção quase que institucionalizada.
Privatizar é destronar de vez o patrimonialismo, impedindo a consolidação de feudos políticos como os que dominaram a Petrobras e a Eletrobras. Não é de se admirar que persista ainda tanta resistência política. Saem os apaniguados, entra a governança.
