As câmeras de segurança, ao flagrar o momento em que um jovem de bicicleta dá um tapa forte nas nádegas de uma mulher na rua, conseguiram mostrar uma violência que, lamentavelmente, não é rara nos espaços públicos, mas muitas vezes acaba sem punição. Um mulher atacada, nessas circunstâncias, pode ficar sem reação. É traumático. A própria impunidade é um fator para que muitas nem mesmo denunciem ou façam um boletim de ocorrência.
No episódio registrado nas imagens, ocorrido na Praia de Itaparica, em Vila Velha, na última segunda-feira (2), o agressor não imaginava que a vítima era uma soldado da Polícia Militar de folga, que acabava de sair da academia. Ela correu atrás dele e, com ajuda de uma outra moça, que o empurrou da bicicleta, e alguns motoboys, conseguiu rendê-lo.
Toda mulher conhece ou já foi ela própria vítima de importunação sexual, esse crime que viola a sua intimidade, principalmente em lugares públicos, com toques inapropriados ou atos libidinosos sem consentimento, assim como a exibição de órgãos sexuais. Mas, apesar de ser uma violência praticada em locais com muita gente, como o transporte público, nem sempre ela é testemunhada por pessoas além da vítima. É uma experiência solitária.
A legislação brasileira avançou quando, em 2018, tipificou o crime. Até então, a importunação sexual era considerada apenas uma contravenção penal. Na Câmara dos Deputados, atualmente tramita o Projeto de Lei 348/24 que aumenta a pena mínima, atualmente de um ano de reclusão, para dois anos. A máxima é de cinco anos. O projeto também quer impedir a realização de acordo de persecução penal nesses casos, o que pode até extinguir a pena.
Toda a visibilidade para esse crime é necessária, para que as vítimas se encorajem a denunciar. Elas não podem se sentir sozinhas. O silêncio ajuda a perpetuar esse comportamento inaceitável de homens sem o mínimo de civilidade, que tratam mulheres desconhecidas na rua como meros pedaços de carne. Eles precisam ser tratados como o que são: criminosos.
