> >
Senado aprova medida que transforma Embratur em agência autônoma

Senado aprova medida que transforma Embratur em agência autônoma

Ideia é que órgão continue ligado ao governo federal, mas com a possibilidade de aceitar recursos privados para promover ações. Texto segue para sanção presidencial

Publicado em 28 de abril de 2020 às 21:22

Ícone - Tempo de Leitura 0min de leitura

O Senado aprovou o texto da Medida Provisória (MP) que transforma a Embratur em uma agência autônoma de promoção ao turismo. Como houve alterações na norma assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida segue para sanção ou veto presidencial.

Estande de divulgação da Embratur em feira internacional de turismo
Estande de divulgação da Embratur em feira internacional de turismo. (Embratur/ divulgação)

A medida transforma a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) em agência autônoma e reparte com o órgão de turismo fatia de recursos que iam para o Sesc e o Senac. Com o texto, o órgão terá autonomia e orçamento próprio. Os servidores, por sua vez, serão contratados na modalidade da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O Congresso incluiu no texto a permissão para a Embratur ajudar no processo de repatriação de brasileiros impossibilitados de retornar ao País no caso de guerra, convulsão social, calamidade pública, risco iminente à coletividade ou qualquer outra circunstância que justifique a decretação de estado de emergência, como o caso do novo coronavírus.

Os parlamentares retiraram da MP o dispositivo que isentava os hotéis de pagamento ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) dos direitos autorais por músicas executadas nos quartos dos estabelecimentos. O governo fechou um acordo para esse ponto ser discutido em outra medida provisória. Também ficou de fora a transferência de recursos do Sistema S para a agência, o que diminuiria o repasse de valores para essas entidades.

Este vídeo pode te interessar

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta

A Gazeta integra o

The Trust Project
Saiba mais