> >
Turismo quer FGTS e seguro para empregados do setor

Turismo quer FGTS e seguro para empregados do setor

A proposta está nas mãos da equipe econômica, que estaria avaliando se é viável aplicar a medida e ainda estendê-la a outros setores

Publicado em 25 de março de 2020 às 08:54

Ícone - Tempo de Leitura 0min de leitura
Hotel
Ministério do Turismo elabora medida para permitir a suspensão de contratos de funcionários de hotéis. (Pixabay)

O Ministério do Turismo elaborou uma medida provisória (MP) para permitir a suspensão de contratos de funcionários de hotéis, resorts e setor de entretenimento enquanto durar a crise provocada pelo coronavírus no Brasil. Como contrapartida, a ideia da pasta é liberar aos funcionários atingidos o saque integral dos saldos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o seguro-desemprego, cuja parcela máxima é de R$ 1.813,03 por mês.

O ministro Paulo Guedes afirmou na segunda-feira (23) ao jornal O Estado de S. Paulo que o governo pode conceder um auxílio de até um terço da remuneração original para empregados de áreas mais atingidas pela crise, como a do turismo. Guedes afirmou ainda contar que as empresas paguem parte dos salários, diferentemente do que está previsto na MP do Ministério do Turismo.

Segundo a minuta da medida, a suspensão dos contratos não exigiria acordo com o empregado ou convenção coletiva. O empregador ficaria dispensado de pagar salários e encargos trabalhistas. A interrupção do vínculo de emprego, no entanto, não se aplicaria a quem já esteja afastado por auxílio-doença. O Turismo não aponta qual seria o impacto orçamentário da MP.

O ministério vê a medida como "imprescindível" para a sobrevivência do turismo, cultura e eventos no Brasil. Na semana passada, associações assinaram carta apontando "risco real" de quebrar e pediram intervenção do governo.

Em nova manifestação enviada ontem ao governo, associações do setor afirmam que 80% dos hotéis e resorts e todos os parques e atrações turísticas estão fechados. "Diferentemente de outros setores, onde há queda na produção, o turismo parou", dizem as entidades, reclamando que nenhuma medida do governo tomada até agora impede a falência do setor. "As empresas não suportam esse impacto financeiro, não é prejuízo, é falência iminente e supressão imediata dos empregos deixando de movimentar R$ 31,3 bilhões. Nossa luta é para manter mais de 1 milhão de empregos diretos e indiretos."

Ao defender a medida, o Ministério do Turismo afirma que só os setores de hotelaria e de parques temáticos e entretenimento têm 380 mil empregos diretos, com salário médio de R$ 1.450. Segundo a pasta, as entidades do setor manifestaram intenção de "conceder licença" para 90% dos empregados, ou seja, 342 mil trabalhadores. Todo o setor, que emprega cerca de 3 milhões, faturou R$ 238,6 bilhões em 2019, afirma a pasta.

Este vídeo pode te interessar

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta

A Gazeta integra o

The Trust Project
Saiba mais