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Relator da reforma do IR diz que vale-refeição não está ameaçado

Existia um receio de que a reforma pudesse acabar com os incentivos fiscais do programa, desidratando os benefícios de vales refeição e alimentação

Publicado em 23/07/2021 às 15h21
Deputado Celso Sabino (PSDB - PA)
Deputado Celso Sabino (PSDB - PA). Crédito: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

O deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator da proposta da reforma do Imposto de Renda, tranquilizou os empresários dos mercados de restaurantes e empresas de benefícios nesta quinta (22) ao afirmar que o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) será preservado.

Existia um receio de que a reforma pudesse acabar com os incentivos fiscais do programa, desidratando os benefícios de vales refeição e alimentação. Hoje, as empresas que optam pelo regime de pagamento do lucro real podem deduzir o valor destinado aos benefícios de alimentação.

Representantes das associações ABBT (Associação Brasileira de Empresas de Benefício ao Trabalhador) e Abrasel (restaurantes) saíram animados de um encontro com Sabino nesta quinta, dizendo que o relator demonstrou ter consciência sobre o assunto, e sentiram segurança na palavra dele.

Em entrevista à reportagem, o deputado disse que "em nenhum momento há previsão para acabar com o PAT".

A preocupação com o destino do programa levantou críticas ao texto na última semana. A FecomercioSP se posicionou "totalmente contrária" à alteração e disse que a retirada do benefício fiscal era equivocada. As centrais sindicais divulgaram nota de repúdio às mudanças e pediram diálogo com o governo e parlamentares sobre o tema.

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