O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao jornal "O Globo" que a publicação da medida provisória com o trecho que permite a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses, sem pagamento de salário, foi causada por um erro de redação. O trecho, como já anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), será revogado.
"Isso (suspensão de salário) jamais foi considerado. Houve um erro na redação da MP. O que se queria era evitar as demissões em massa, dando alguma flexibilidade de salário, mas com o governo complementando, como está sendo feito em várias economias "
A MEDIDA
Bolsonaro publicou na noite deste domingo (22) no Diário Oficial uma MP (medida provisória) que autoriza a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, sem pagamento de salário. Durante esse período, o empregador deveria garantir a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial.
A suspensão ocorreria após um acordo entre patrões e empregados. Essa tratativa poderia ocorrer de forma individual, deixando os trabalhadores com menor poder de barganha.
A DEFESA DA MEDIDA
Após receber diversas críticas, o presidente ainda foi ao Twitter defender a medida: "Ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Ao invés de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado", escreveu.
Mas a ajuda mencionada por ele não estava prevista no texto da medida provisória. O trabalhador apenas ficaria quatro meses sem salário em meio à pandemia de coronavírus.
O RECUO EM RELAÇÃO À MEDIDA
Depois de mais uma chuva de críticas, o presidente recuou:
"Determinei a revogação do art. 18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário", disse em suas redes sociais.
