O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2022 começa nesta terça-feira (8). Um total de 23 milhões de brasileiros receberã o benefício, segundo informou o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.
A Caixa vai fazer o pagamento do PIS (Programa de Integração Social) a 22 milhões, totalizando R$ 19,5 bilhões, e o Banco do Brasil terá mais 1 milhão de beneficiários com direito ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Antecipação para comunidades atingidas pelas chuvas
Trabalhadores residentes nos estados de Minas Gerais e Bahia, em áreas de emergência atingidas pelas chuvas, receberão os abonos do PIS no dia 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento. Segundo o ministro, até o momento são 107 mil trabalhadores que terão a antecipação.
"Tudo será pago automaticamente em todas as comunidades atingidas pela chuva, no dia 8 de fevereiro será liberado pela Caixa", afirmou o presidente do banco, Pedro Guimarães.
Consulta pode ser feita pelos aplicativos da Caixa
A consulta para saber quem receberá o abono do PIS será feita pelo APP Caixa Trabalhador e pelo APP Caixa Tem a partir de fevereiro, segundo Guimarães.
O pagamento do abono do PIS será feito por meio de crédito em conta-corrente ou poupança da Caixa. Também haverá crédito pelo Caixa Tem, em conta poupança social aberta automaticamente pelo banco. Haverá a opção de saque por Cartão do Cidadão, com senha, nos casos em que não for possível abrir conta digital, informou a Caixa.
As datas do calendário, que haviam sido propostas pelo Ministério do Trabalho ao Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), foram aprovadas na última sexta-feira (7) pelo órgão, que reúne representantes de trabalhadores, empresas e do próprio governo.
A Caixa pagará o abono do PIS de 8 de fevereiro a 31 de março, de acordo com o mês de aniversário.
Já o calendário do Banco do Brasil terá liberações do Pasep de 15 de fevereiro a 24 de março, conforme o número final de inscrição do beneficiário.
O abono do PIS é destinado a profissionais que trabalharam com carteira assinada em 2020. O do Pasep é devido a servidores federais, estaduais e municipais que se encaixam nas regras do programa. A mudança no PIS/Pasep, que passou a ter um calendário de liberações concentradas todas no mesmo ano, adiou o início dos pagamentos e trabalhadores que deveriam ter recebido o dinheiro a partir de julho de 2021 só terão acesso neste ano de 2022.
Com o valor de até R$ 1.212, o abono salarial poderá ser sacado até 29 de dezembro de 2022 por todos os beneficiários. O abono de 2022 varia de R$ 101 a R$ 1.212 e equivale à quantidade de meses trabalhados em 2020. Cada mês trabalhado rende R$ 101.
Em março de 2021, o Codefat aprovou mudança no calendário do PIS/Pasep, que passou a ser anual e não mais pelo sistema que iniciava os pagamentos no segundo semestre de um ano e seguia até o primeiro semestre do ano seguinte.
Neste ano, só haverá pagamento do abono referente ao período trabalhado em 2020, ou seja, não haverá novas liberações do PIS/Pasep de anos posteriores.
O abono salarial é diferente das cotas, que são devidas a beneficiários que trabalharam entre 1971 e 1988 e não sacaram os valores, bem como seus herdeiros, se for o caso.
VEJA OS CALENDÁRIOS PROPOSTOS
PIS
ABONO PAGO PELA CAIXA A TRABALHADORES COM CARTEIRA ASSINADA
- Mês de nascimento / Recebem a partir de
- Janeiro - 08/02/2022
- Fevereiro - 10/02/2022
- Março - 15/02/2022
- Abril - 17/02/2022
- Maio - 22/02/2022
- Junho - 24/02/2022
- Julho - 15/03/2022
- Agosto - 17/03/2022
- Setembro - 22/03/2022
- Outubro - 24/03/2022
- Novembro - 29/03/2022
- Dezembro - 31/03/2022
PASEP
ABONO PAGO PELO BANCO DO BRASIL A SERVIDORES PÚBLICOS
- Final da inscrição / Recebem a partir de
- 0 - 15/02/2022
- 1 - 15/02/2022
- 2 - 17/02/2022
- 3 - 17/02/2022
- 4 - 22/02/2022
- 5 - 24/02/2022
- 6 - 15/03/2022
- 7 - 17/03/2022
- 8 - 22/03/2022
- 9 - 24/03/2022
COMO É O CÁLCULO DO ABONO SALARIAL
- Meses trabalhados / Valor do abono (em R$)
- 1 mês - R$ 101
- 2 meses - R$ 202
- 3 meses - R$ 303
- 4 meses - R$ 404
- 5 meses - R$ 505
- 6 meses - R$ 606
- 7 meses - R$ 707
- 8 meses - R$ 808
- 9 meses - R$ 909
- 10 meses - R$ 1.010
- 11 meses - R$ 1.111
- 12 meses - R$ 1.212
QUEM TEM DIREITO AO ABONO
- É preciso estar cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS (para trabalhadores de empresas privadas) ou no Pasep (para trabalhadores de empresas públicas);
- É preciso ter trabalhado formalmente no mínimo 30 dias (seguidos ou não) no ano de 2020;
- É preciso ter recebido, no ano de referência (2020), média mensal de até dois salários mínimos;
- O empregador precisa ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base. Os valores do abono serão pagos aos trabalhadores identificados com base nas informações prestadas pelo empregador via Rais ou eSocial;
QUEM NÃO TEM DIREITO AO ABONO
- Empregado/a doméstico/a;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
