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Pagamento do abono do PIS/Pasep começa nesta terça (8). Veja quem tem direito

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Veja calendário de 2022 com datas e cálculo dos valores

Tempo de leitura: 4min

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2022 começa nesta terça-feira (8). Um total de 23 milhões de brasileiros receberã o benefício, segundo informou o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.

Caixa vai fazer o pagamento do PIS (Programa de Integração Social) a 22 milhões, totalizando R$ 19,5 bilhões, e o Banco do Brasil terá mais 1 milhão de beneficiários com direito ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Antecipação para comunidades atingidas pelas chuvas

Trabalhadores residentes nos estados de Minas Gerais e Bahia, em áreas de emergência atingidas pelas chuvas, receberão os abonos do PIS no dia 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento. Segundo o ministro, até o momento são 107 mil trabalhadores que terão a antecipação.

"Tudo será pago automaticamente em todas as comunidades atingidas pela chuva, no dia 8 de fevereiro será liberado pela Caixa", afirmou o presidente do banco, Pedro Guimarães.

Consulta pode ser feita pelos aplicativos da Caixa

A consulta para saber quem receberá o abono do PIS será feita pelo APP Caixa Trabalhador e pelo APP Caixa Tem a partir de fevereiro, segundo Guimarães.

O pagamento do abono do PIS será feito por meio de crédito em conta-corrente ou poupança da Caixa. Também haverá crédito pelo Caixa Tem, em conta poupança social aberta automaticamente pelo banco. Haverá a opção de saque por Cartão do Cidadão, com senha, nos casos em que não for possível abrir conta digital, informou a Caixa.

As datas do calendário, que haviam sido propostas pelo Ministério do Trabalho ao Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), foram aprovadas na última sexta-feira (7) pelo órgão, que reúne representantes de trabalhadores, empresas e do próprio governo.

A Caixa pagará o abono do PIS de 8 de fevereiro a 31 de março, de acordo com o mês de aniversário.

Já o calendário do Banco do Brasil terá liberações do Pasep de 15 de fevereiro a 24 de março, conforme o número final de inscrição do beneficiário.

O abono do PIS é destinado a profissionais que trabalharam com carteira assinada em 2020. O do Pasep é devido a servidores federais, estaduais e municipais que se encaixam nas regras do programa. A mudança no PIS/Pasep, que passou a ter um calendário de liberações concentradas todas no mesmo ano, adiou o início dos pagamentos e trabalhadores que deveriam ter recebido o dinheiro a partir de julho de 2021 só terão acesso neste ano de 2022.

Com o valor de até R$ 1.212, o abono salarial poderá ser sacado até 29 de dezembro de 2022 por todos os beneficiários. O abono de 2022 varia de R$ 101 a R$ 1.212 e equivale à quantidade de meses trabalhados em 2020. Cada mês trabalhado rende R$ 101.

Em março de 2021, o Codefat aprovou mudança no calendário do PIS/Pasep, que passou a ser anual e não mais pelo sistema que iniciava os pagamentos no segundo semestre de um ano e seguia até o primeiro semestre do ano seguinte.

Neste ano, só haverá pagamento do abono referente ao período trabalhado em 2020, ou seja, não haverá novas liberações do PIS/Pasep de anos posteriores.

O abono salarial é diferente das cotas, que são devidas a beneficiários que trabalharam entre 1971 e 1988 e não sacaram os valores, bem como seus herdeiros, se for o caso.

VEJA OS CALENDÁRIOS PROPOSTOS

PIS

ABONO PAGO PELA CAIXA A TRABALHADORES COM CARTEIRA ASSINADA

  • Mês de nascimento / Recebem a partir de
  • Janeiro - 08/02/2022 
  • Fevereiro - 10/02/2022 
  • Março - 15/02/2022 
  • Abril - 17/02/2022
  • Maio - 22/02/2022
  • Junho - 24/02/2022
  • Julho - 15/03/2022
  • Agosto - 17/03/2022
  • Setembro - 22/03/2022
  • Outubro - 24/03/2022
  • Novembro - 29/03/2022
  • Dezembro - 31/03/2022

PASEP

ABONO PAGO PELO BANCO DO BRASIL A SERVIDORES PÚBLICOS

  • Final da inscrição / Recebem a partir de
  • 0 - 15/02/2022
  • 1 - 15/02/2022
  • 2 - 17/02/2022
  • 3 - 17/02/2022
  • 4 - 22/02/2022
  • 5 - 24/02/2022
  • 6 - 15/03/2022
  • 7 - 17/03/2022
  • 8 - 22/03/2022
  • 9 - 24/03/2022

COMO É O CÁLCULO DO ABONO SALARIAL

  • Meses trabalhados / Valor do abono (em R$)
  • 1 mês - R$ 101
  • 2 meses - R$ 202
  • 3 meses - R$ 303
  • 4 meses - R$ 404
  • 5 meses - R$ 505
  • 6 meses - R$ 606
  • 7 meses - R$ 707
  • 8 meses - R$ 808
  • 9 meses - R$ 909
  • 10 meses - R$ 1.010
  • 11 meses - R$ 1.111
  • 12 meses - R$ 1.212

QUEM TEM DIREITO AO ABONO

  • É preciso estar cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS (para trabalhadores de empresas privadas) ou no Pasep (para trabalhadores de empresas públicas);
  • É preciso ter trabalhado formalmente no mínimo 30 dias (seguidos ou não) no ano de 2020;
  •   É preciso ter recebido, no ano de referência (2020), média mensal de até dois salários mínimos;
  • O empregador precisa ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base​. Os valores do abono serão pagos aos trabalhadores identificados com base nas informações prestadas pelo empregador via Rais ou eSocial;

QUEM NÃO TEM DIREITO AO ABONO

  • Empregado/a doméstico/a;
  • Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
  • Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
  • Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

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