Negacionismo do governo na crise de energia custará caro, dizem especialistas

Um mês após a criação do comitê de gestão da crise energética, a resposta do governo para enfrentar o risco de apagões ainda se limita a garantir a oferta de energia, sem programas voltados à economia no consumo.

O primeiro programa relacionado à demanda está em fase final de elaboração, diz o MME (Ministério de Minas e Energia), mas ainda não há prazo para começar a funcionar. Para especialistas, a estratégia é arriscada e deve pressionar ainda mais a conta de luz.

Em mesa-redonda com a imprensa nesta terça (27), especialistas do Instituto Clima e Sociedade classificaram a resposta do governo à crise como negacionista, por minimizar os riscos e evitar incentivos à economia de energia.

"A gente vê ministros e outras figuras aparecendo e negando que estamos diante de um risco de racionamento e de apagões", disse a consultora do instituto, Amanda Ohara. "Se na pandemia, em que lidavam com vidas humanas, houve negação, imagina na energia, no início de um período eleitoral."

Planejada nos moldes da câmara que coordenou o racionamento de 2001, a Creg (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética) foi criada pelo governo Jair Bolsonaro no dia 28 de junho, também com o objetivo de propor medidas para enfrentar uma crise hídrica.

É liderada pelo MME, com participação de ministérios de outras áreas afetadas e já vinha sendo alvo de críticas desde a sua composição, que excluiu órgãos responsáveis pela regulação e planejamento dos setores de energia, água e meio ambiente.

Neste primeiro mês de atuação, focou suas atenções na gestão dos reservatórios das hidrelétricas para garantir alguma folga ao fim do período seco e na contratação de térmicas emergenciais, tema de uma resolução publicada no fim da semana passada.

Ainda assim, com a retomada da economia, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) emitiu alerta na semana passada sobre a possibilidade de esgotamento da potência para atendimento aos horários de maior consumo no fim do ano.

O alerta reforçou no mercado a percepção de que, sem controle da demanda, o risco de apagões localizados nos horários de picos é elevado. "Não tem varinha de condão que faça aparecer oferta de energia", diz o ex-diretor do ONS Luiz Eduardo Barata.

Por isso, diz, o governo deveria apresentar a situação com mais transparência, convocando a população a contribuir. O programa de deslocamento da demanda que será lançado em breve tem foco na indústria, que poderia deslocar a produção dos horários de pico para momentos de menor consumo.

Inicialmente, a previsão era que o programa fosse anunciado em julho, mas, segundo o MME, a proposta técnica para apresentação ao mercado ainda está em fase final de preparação. Depois, deve ficar um período em consulta pública para contribuições.

A proposta da indústria prevê o pagamento de compensações pela participação das empresas, em valores menores do que o custo de acionamento de térmicas, mas os detalhes do texto que será levado a consulta pública ainda não foram divulgados.

Especialistas no setor dizem que o deslocamento de demanda e a contratação emergencial de térmicas podem minimizar os riscos de 2021, mas não são suficientes para recuperar os níveis dos reservatórios para um 2022 menos dependente de chuvas.

Além disso, representam pressão adicional na tarifa.

"A pior coisa que o governo está fazendo no momento é não preparar os brasileiros para a situação difícil que vamos enfrentar", diz o físico José Goldemberg, ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo. "Pelo contrário, está tranquilizando as pessoas."

O governo aposta na entrada de 15 gigawatts (GW) em nova capacidade de geração entre 2021 e 2022, o equivalente a 8% da capacidade instalada atual, além de 16 mil quilômetros de novas linhas de transmissão, elevando a malha em 10%.

Mas a possibilidade de ocorrência do fenômeno La Niña no próximo período chuvoso acrescenta riscos adicionais, ao reduzir as chuvas no centro-sul e ampliar no Nordeste, diminuindo a capacidade de geração eólica, num ano com perspectivas de retomada mais forte da economia.

Em nota divulgada nesta terça, o ministério afirmou que mantém no ar uma campanha pelo uso consciente de energia e água e que as medidas já em vigor estão produzindo os resultados esperados -embora o nível dos reservatórios permaneça em queda.

"Não há indicativo de corte de carga e, portanto, de apagões nem no pior cenário utilizado [pelo ONS]", afirmou o MME. "Não obstante, as medidas em curso contemplam ações visando obter adicionais de geração que permitem que a operação do sistema conte com mais 'folga' entre a oferta e a demanda."

No texto, o ministério elenca outras medidas adotadas para enfrentar a crise, como a revisão de regras para importação de energia e negociações com empreendedores para antecipar obras. E conclui que "a energia elétrica não será um gargalo para a retomada da economia".