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Limite para carga tributária do consumo será percentual do PIB

Limite para carga tributária do consumo será percentual do PIB

A proposta de uma alíquota máxima não está mais sendo cogitada, segundo o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga

Publicado em 28 de agosto de 2023 às 18:36

O relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que o Congresso vai colocar na Constituição um limite para a carga tributária sobre o consumo na forma de um percentual da arrecadação sobre o PIB (Produto Interno Bruto), e não um limite de alíquota, como vinha sendo cogitado até então.

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