O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (11) que o governo federal reconhece a urgência de recriar o auxílio emergencial diante da continuidade da pandemia, mas insistiu que serão necessárias contrapartidas para compensar o aumento dos gastos públicos.
Ele também cobrou, para liberação do benefício, a aprovação pelo Congresso de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que crie um novo "Orçamento de Guerra", assim como em 2020, que permitiria o governo gastar acima do teto de gastos. A PEC viria com contrapartidas de cortes de gastos pelo governo, que ainda não foram explicados.
"Reconhecemos a necessidade e gostaríamos de fazer antes, mas qual a contrapartida [fiscal]? [...] Não vai faltar dinheiro para o auxílio emergencial, temos esse dinheiro. Agora, precisamos de uma PEC de Guerra que nos autorize, primeiro. E, segundo, precisa estar embutido num compromisso com responsabilidade fiscal", afirmou em evento com representantes do agronegócio.
"Vamos estender o auxílio porque há um recrudescimento da crise na saúde. Mas, por favor, qual a contrapartida que temos? Como proteger as futuras gerações? E se o ano inteiro for assim? E se a pandemia continuar por seis meses, oito meses, o ano inteiro? Qual a contrapatida?", disse.
Para ele, o caminho é adicionar a cláusula de calamidade pública à PEC do Pacto Federativo, que corta despesas. "Podemos excepcionalmente criar esse protocolo que existe. Pegar a PEC de Guerra, transformá-la em uma cláusula de calamidade pública dentro do Pacto Federativo, que é um marco fiscal, com travas e contrapartidas", disse.
As declarações são dadas em resposta ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Lira cobrou o governo, especialmente Guedes, para que seja apresentada uma proposta a respeito da assistência à população carente.
"Mas urge que o ministro Guedes nos dê, com sensibilidade do governo, uma alternativa viável, dentro dos parâmetros da economia como ele pensa e como a sociedade deseja. A situação está ficando crítica na população e a gente tem que encontrar uma alternativa", afirmou Lira nesta quinta-feira (11). "Nada foi encaminhado praticamente."
Segundo Guedes, a proposta pode ser apresentada até mesmo nesta quinta porque a proposta estaria pronta.
"Ele [Lira] hoje fez uma convocação. 'Estamos esperando do Ministério da Economia uma solução'. A solução pode ser entregue para ele hoje. Se quiser, levo hoje. Se quiser, levo amanhã. Ou daqui a uma semana. Está pronta", disse Guedes, se referindo ao mecanismo via Pacto Federativo.
